Em nota oficial divulgada ontem, o procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo, contestou as informações divulgadas pelo Palácio Iguaçu sobre a ajuda extra de R$ 27 milhões liberada neste final de ano para o Ministério Público Estadual pagar os salários dos servidores. O procurador afirmou que o volume de recursos repassados ao órgão neste mês de dezembro foi de R$ 14,6 milhões e que está dentro dos valores previstos para o exercício financeiro.
?O Ministério Público do Estado do Paraná esclarece que a previsão orçamentária para a instituição, no exercício de 2006, foi no percentual previsto em lei, de 3,7% da receita líquida do Estado do Paraná. O repasse efetivo para o mês de dezembro de 2006 foi de R$ 14,677 milhões. Cumpre esclarecer, ainda, que o Ministério Público não excedeu, no exercício financeiro, os valores previstos para a despesa corrente??, diz a nota, assinada pelo procurador-geral de Justiça.
Riquelme de Macedo observou que a execução orçamentária foi tema de uma reunião com representantes do Executivo. E que a conversa orientou-se ?pela observância da independência, da autonomia e do respeito harmonioso entre os órgãos estatais?.
Foi uma resposta indireta às informações divulgadas pelo Palácio Iguaçu, que destacou a necessidade de assinatura de um termo de ajuste pelo procurador para que, no próximo ano, o Ministério Público limite suas despesas aos valores programados no orçamento. Conforme o Palácio Iguaçu, reajustes salariais acima da média dos servidores públicos causaram o descompasso no orçamento do MP.
