O anteprojeto que reforma a Lei dos Direitos Autorais, colocado para consulta pública no ano passado, deve passar por análise, segundo a nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que assumiu a pasta ontem à noite. A proposta original tinha entre os seus maiores defensores o ex-ministro Juca Ferreira, que participou de cerimônia de transmissão de cargo no Museu da República, em Brasília.
“Acho que (o anteprojeto) deve passar por mais uma análise”, disse Ana, ao falar com a imprensa. “O ministério vai ter de ter uma atitude madura de como analisar o projeto de lei. Só posso dizer que foi bastante polêmica a recepção. Se tem polêmica, vamos ter de afinar um pouco mais.”
A proposta de revisão dos direitos autorais criminaliza o “jabá” (oferta de propina para que certas músicas sejam tocadas em rádios e na TV), dispensa a autorização dos titulares para a restauração de filmes e exibições em cineclubes e prevê supervisão do governo em associações de gestão coletiva de direitos autorais, como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Entre os seus pontos mais polêmicos está a intervenção do Estado nos casos de licença não autorizada de direitos autorais.
A cerimônia de transmissão de cargo no Ministério da Cultura foi uma das mais lotadas de Brasília, com a presença de embaixadores, ministros, artistas e populares. Irmão da ministra, o cantor e compositor Chico Buarque não compareceu. “O Chico não costuma sair muito de casa, isso é público e notório. Ele vem depois”, disse Ana.