O governador Roberto Requião (PMDB) cobrou ontem a participação dos deputados estaduais da sua base aliada nas reuniões semanais do secretariado. “Parece que o PMDB e o PT estão em férias. Afinal, não vi aqui nenhum deputado da base do governo para prestigiar a exposição do secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social”, criticou Requião após ouvir o secretário Padre Roque Zimmermann explicar os projetos e ações de sua área.
Requião provocou os deputados ao comentar que muitos reclamam de uma maior participação no governo, mas não aproveitam a oportunidade de debater as ações do Executivo. “Nas nossas reuniões semanais, quando debatemos o governo, poucos deputados comparecem aos encontros”, provocouo governador.
A reprimenda não foi bem aceita pelos deputados aliados. O peemedebista Nereu Moura disse que não está em férias e participa das reuniões do Executivo quando tem disponibilidade em sua agenda. “A reunião é com os funcionários do governo. Os deputados são eleitos com outra função”, comentou o deputado. Moura justificou que está aproveitando o recesso da Assembléia Legislativa para fazer reuniões nos municípios de sua base eleitoral. “Estou trabalhando aqui em Laranjeiras do Sul. Estou conversando com a comunidade. O Poder Legislativo é uma coisa; o Poder Executivo é outra”, comentou.
Para o deputado estadual Tadeu Veneri (PT), as reuniões de secretários são dirigidas aos integrantes do Executivo e os deputados do bloco de apoio ao governo participam à medida do interesse suscitado pelas palestras. “Até onde temos conhecimento, estes encontros são prioritariamente feitos para que secretários se informem sobre todas as áreas do governo. É uma forma de o governo azeitar a máquina, como o Requião gosta de dizer. Mas, nós os deputados, não somos obrigados a comparecer. O governo manda a pauta das reuniões e nós decidimos se vamos ou não”, observou.
Roque mostra realizações de sua pasta
A Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social herdou da administração anterior 1.200 convênios, dos quais 350 foram cancelados por inconsistência. Ainda restam, desses contratos, um saldo de R$ 12 milhões a pagar. Dos convênios cancelados, 154 foram assinados no dia 28 de dezembro de 2002 e somam R$ 2,1 milhões. Estas foram algumas das pendências apresentadas pelo secretário padre Roque, na reunião semanal do secretariado com o governador Roberto Requião, ontem, no auditório do Museu Oscar Niemeyer.
Segundo o secretário do Trabalho, muitos desses convênios previam a construção ou reforma de imóveis. “Dos 106 barracões industriais que fazem parte desses contratos, 14 foram iniciados em 1997”, revelou. padre Roque também citou o caso das 64 Kombis que foram “doadas de boca mas na verdade cedidas em comodato até 30 de dezembro de 2002. Os veículos custaram ao Estado R$ 2 milhões, e quando a atual gestão tentou retomá-los enfrentou dificuldades porque as instituições sociais beneficiadas alegaram que as Kombis eram doação”.
Outro agravante nesse caso, de acordo com Padre Roque, é que o dinheiro utilizado para a compra dos veículos veio do Fundo Estadual de Infância e Adolescência, recurso público que por lei só pode ser utilizado em projetos de atendimento à criança. “Muitas das kombis não estavam em instituições que cumpriam esse requisito”, disse o secretário.
Economia
A secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social é uma fusão das extintas secretarias do Emprego e Relações do Trabalho com a da Criança e Assuntos da Família. Dos 45 técnicos desta última, a atual secretaria manteve apenas 15. A união das duas estruturas resultou em economia para o governo do Estado. “Dos 32 escritórios regionais mantivemos apenas 18, o que significa menos gastos com aluguel, luz, telefone e água”, afirmou padre Roque. Na sede da secretaria a unificação atingiu os departamentos de almoxarifado, núcleos de convênios, assessorias técnicas, informática, conselhos, veículos e motoristas.
A nova estrutura é a base para o reordenamento político, conceitual, jurídico e administrativo nas políticas de assistência social e do trabalho, emprego e geração de renda, afirmou o secretário. “Nosso desafio é diminuir a distância entre a pobreza extrema e as expectativas de nossa população. É preciso unir a assistência social à promoção do trabalho porque não há inclusão social sem emprego”, segundo padre Roque.