Requião defende volta do monopólio da Petrobras

O governador Roberto Requião (PMDB) afirmou ontem na Assembléia Legislativa que estuda propor uma representação à Procuradoria Geral da República ou então ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que acabou com o monopólio da exploração do petróleo pela Petrobras, aprovada em 1995.

Durante a solenidade comemorativa aos 150 anos da Assembléia Legislativa, Requião anunciou a medida que irá reforçar o movimento para impedir a realização do leilão de reservas de petróleo, marcado pela Agência Nacional de Petróleo para os dias 17 e 18 de agosto e que está aberto à participação de empresas estrangeiras.

O governador aderiu à mobilização que vem sendo feita por vários setores para pedir ao governo federal que interfira e suspenda o leilão dos chamados “blocos azuis”, como são chamadas as áreas onde já existe comprovação da existência de petróleo. Será a sexta licitação de reservas petrolíferas realizada pela agência no atual governo.

O líder do governo na Assembléia Legislativa, Natálio Stica (PT), disse que já pediu uma audiência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para solicitar a suspensão do leilão. Segundo Stica, a Agência Nacional do Petróleo tem autonomia para fazer as licitações, mas o governo pode cancelar o leilão e abrir uma discussão nacional sobre o tema. “O leilão é um equívoco e o ministro Palocci (Antônio Palocci, ministro da Fazenda) está vendo apenas o lado econômico que, num primeiro momento, pode ser vantajoso, mas a médio e longo prazos, será um desastre para a soberania do país”, afirmou.

Segundo Stica, a Petrobras já vinha fazendo a busca de petróleo nestas reservas, mas em algumas áreas, as principais delas na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, a estatal brasileira ainda não havia conseguido fazer o levantamento. A ANP havia fixado um prazo de três anos para que a Petrobras começasse a operação dos poços. A empresa não concluiu o processo e teve que devolver as àreas para a agência, disse.

São estas reservas que serão licitadas pela Agência Nacional do Petróleo. De acordo com um manifesto do Movimento “Reage Brasil”, serão oferecidos nesta sexta rodada de licitações 913 blocos distribuídos em doze bacias. O valor estimado das reservas é de US$ 300 bilhões. O movimento está convocando uma manifestação contra o leilão para o próximo dia 12, na Boca Maldita, em Curitiba.

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