O governador Roberto Requião (PMDB) anunciou ontem em Curitiba a implantação do Funcor (Fundo de Conservação Rodoviária do Estado do Paraná). O objetivo do fundo é recuperar as estradas do Estado no menor prazo possível.
“Antes de construir, temos que recuperar o que já existe”, afirmou o governador. De acordo com o secretário estadual de Transportes, Waldyr Pugliesi, as rodovias federais e a malha pedagiada do Paraná não serão atendidas pelo Fundo.
As receitas para o Funcor virão principalmente de parte da arrecadação do ICMS sobre os combustíveis – R$ 0,01 para cada litro e R$ 0,02 do diesel. Ou seja: de cada litro de gasolina vendido, um centavo irá direto para o Fundo e de cada litro de diesel comercializado, dois centavos serão destinados ao Funcor. “A previsão é que cerca de R$ 80 milhões sejam arrecadados por ano. Isto é suficiente para a conservação de toda a malha estadual que está sob responsabilidade do DER”, explicou o engenheiro Rogério Tizzot, diretor do Departamento de Estradas de Rodagem.
O Funcor foi criado e sancionado em dezembro de 2000 mas, segundo a assessoria de Requião, não chegou a ser implantado pela Secretaria da Fazenda do governo Jaime Lerner (PFL). O Fundo é destinado exclusivamente para a conservação das rodovias do Sistema Rodoviário Estadual. O Funcor será vinculado à Secretaria dos Transportes que, por meio do DER, disponibilizará os recursos humanos e materiais para o funcionamento do Fundo.
Malha
Levantamento feito pelos técnicos do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) estima que o patrimônio viário do Paraná seja de R$ 8,6 bilhões, já que a malha viária paranaense é uma das três maiores do País. Deste total, R$ 2,5 bilhões são referentes às estradas pedagiadas, que estão sendo exploradas pelas concessionárias. “Em nome do patrimônio já investido, temos que recuperar as estradas do Estado. Não podemos permitir que isso se deteriore”, disse Requião.
Informações
Segundo Pugliesi, para que o contribuinte possa saber onde o Funcor está sendo usado, as obras e serviços executados com recursos do Fundo terão placas indicativas detalhando o custo, prazo e extensão das obras, além de um número de telefone para sugestões e reclamações.
As atividades do Fundo incluem ainda a realização de estudos, pesquisas e planejamento da conservação; limpeza, reparação e substituição dos sistemas de drenagem; controle da vegetação; reparação dos taludes laterais; nivelamento de superfícies; reforço do pavimento mediante capas adicionais; reparação e substituição de dispositivos de segurança e sinalização e a construção de pontes e viadutos em pontos críticos.
A conservação rodoviária não compreende a reconstrução das rodovias e nem a modificação ou melhoramentos da pavimentação de rodovias implantadas ou qualquer obra que modifique a geometria do eixo ou a largura. Para estas ações, são utilizados recursos do Estado para grandes obras.