A partir do próximo mês, a gestão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Poder Judiciário passará a ser feita pela Paraná Previdência. Convênio nesse sentido foi assinado na tarde de ontem pelo governador Roberto Requião e pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Tadeu Mariano Loyola da Costa. O Poder Judiciário do Paraná tem cerca de 4,5 mil servidores, entre ativos e aposentados, e sua folha de pagamento de inativos é de R$ 10 milhões/mês.
O processamento dessa folha, os trâmites para a concessão das aposentadorias e a gestão da contribuição dos inativos do Judiciário ficarão a cargo da Paraná Previdência, serviço social autônomo supervisionado pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap). Além disso, dos R$ 10 milhões da folha, no primeiro ano (2006), a Paraná Previdência vai arcar com R$ 1 milhão por mês e o Judiciário com o restante. Aos poucos, ano a ano, essa proporção vai se invertendo, até que tudo seja custeado pela Paraná Previdência.
De acordo com o governador Roberto Requião, o convênio mostra a aproximação que existe entre os poderes Executivo e Judiciário. E beneficia o quadro de pessoal do Judiciário porque inclui os servidores de lá num fundo de gestão (o da Paraná Previdência) que tem apresentado bons resultados. "Esse convênio é de muita importância para os servidores do Judiciário", disse Requião.