O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a declarar nesta quarta-feira, 13, que considera “absolutamente desnecessária” a realização de uma nova sabatina para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidirem permanecer na Corte após completarem 70 anos. “Acho essa remissão absolutamente desnecessária. Seria uma coisa ilógica, absurda, ter que sabatinar novamente os ministros do STF”, disse.
A declaração foi dada um dia depois de o ministro do Supremo Luiz Fux pedir que o Senado e a Câmara dos Deputados se manifestem sobre um pedido de associações de magistrados para que seja declarada inconstitucional o artigo da PEC da Bengala que trata dessa temática.
Segundo Renan, como o STF pediu informações sobre o assunto, ele achou melhor “desfazer qualquer dúvida que houver em relação a isso”. “Além do mais, qualquer dúvida remanescente, caberá ao próprio STF corrigir. Ao final e ao cabo, cabe ao Supremo o controle da constitucionalidade”, afirmou.
A necessidade de uma nova aprovação foi levantada por Renan logo após a homologação da PEC da Bengala, na semana passada, por meio de um declaração à Agência Senado. Após as reações negativas do Judiciário, o senador recuou e disse que havia sido mal interpretado.