O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), envolveu-se no final da tarde desta quarta-feira, 17, num bate-boca em plenário com o senador petista Lindbergh Farias (RJ) a respeito da votação do projeto do senador José Serra (PSDB-SP) – que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração da camada do pré-sal.
Renan disse que vai colocar em votação hoje a Medida Provisória 694/2015, o que abriria espaço para a votação em seguida do projeto do tucano. Lindbergh confrontou o presidente da Casa dizendo que isso quebraria uma regra informal adotada pelo próprio peemedebista de dar um prazo mínimo de 48 horas para que uma MP seja votada após a leitura em plenário. Essa medida provisória foi lida ontem à noite pelo primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).
Renan rebateu, dizendo que essa regra vale para resguardar o direito das minorias e não “salvaguardar interesses ideológicos da maioria”. “Essa discussão não pode acontecer, senão teremos aqui o Senado do PT”, criticou.
“Que agressão gratuita”, treplicou Lindbergh. O senador petista – contrário ao projeto de Serra – disse que no Senado existem regras e que Renan não pode “rasgar o regimento”. “Vossa Excelência não pode tudo”, disse.
A avaliação de peemedebistas é que senadores do PT têm atuado para impedir a votação do projeto que muda as regras de exploração do pré-sal. Mas Renan e senadores ligados a ele estão dispostos a tentar votar a proposta, após terem tido sinalização da presidente Dilma Rousseff de que o projeto pode ser ao menos discutido em plenário.