A Propostas de Emenda à Constituição que determina um teto para os gastos públicos, agora chamada de PEC 55, começou a tramitar no Senado, mas não deve sofrer alterações no texto. O relatório será apresentado nessa terça-feira, 1, na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
De acordo com Eunício, ele não fará modificações no texto que veio da Câmara, apenas detalhes de redação, que, segundo ele, não irão interferir no conteúdo do texto.
Na reunião desta terça-feira, não estão previstas discussões. O relatório será apresentado e, em seguida, será concedida vista coletiva ao texto, conforme calendário aprovado em reunião de líderes há uma semana. O texto deve ser votado no colegiado na quarta-feira, 9, e depois em dois turno no plenário. A votação final está prevista para 13 e 14 de dezembro.
Confira o calendário de tramitação da PEC 55:
1º/11 – Leitura do relatório na CCJ e vista coletiva
08/11 – Audiência pública na CCJ
09/11 – Votação na CCJ
10 a 16/11 – Interstício
17 a 23 – Cinco sessões de discussão em plenário
29/11 – Votação em 1º turno
6 a 8/12 – Três sessões de discussão em plenário
13 e 14/12 – Votação em 2º turno
