Representantes de entidades contrárias à realização do leilão das bacias de petróleo agendado para os próximos dias 17 e 18 serão recebidos hoje pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal. O ministro é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo governador Roberto Requião (PMDB) a sexta rodada de licitações do petróleo organizada pela Agência Nacional do Petróleo, nas bacias de Campos, Sergipe, Alagoas e Espírito Santo. As entidades defendem a suspensão do leilão, da mesmo forma como foi solicitado na ação do governador paranaense.
Ainda hoje, integrantes do Comitê Estadual em Defesa do Petróleo Brasileiro e petroleiros da refinaria Getúlio Vargas de Araucária e da Usina do Xisto de São Mateus do Sul participam no Rio de Janeiro de um ato público nacional para protestar contra o leilão. A manifestação será realizada em frente ao prédio da ANP, no Rio, e foi convocada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), sindicatos de petroleiros de todo o país em conjunto com entidades como MST, UNE, CUT. No próximo sábado, dia 14, a mobilização será em Curitiba, na Boca Maldita.
Em todo o País, estão sendo coletados apoios para um abaixo-assinado que exige o cancelamento da sexta rodada e a convocação de um plebiscito nacional para que a população se posicione sobre a situação das reservas nacionais de petróleo. O movimento também providenciou campanhas publicitárias para divulgação em massa contra a realização do leilão.
Áreas produtivas
O presidente do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR/SC), Anselmo Ruoso Júnior, disse que as áreas que serão oferecidas no leilão são vizinhas a campos de produção estratégicos, onde a Petrobras investiu cerca de US$ 800 milhões no ano passado. Conforme o dirigente sindical, nesses pontos já foram encontrados cinco bilhões de barris de petróleo.
“Não podemos admitir que áreas produtivas como estas estejam sob o controle de empresas multinacionais. Medidas como estas da ANP estão no caminho contrário da garantia de auto-suficiência do Brasil em petróleo e colocam em risco a soberania do país, já que esta é uma energia não-renovável e altamente estratégica para o nosso desenvolvimento”, afirmou o presidente do Sindicato.
Convocação
Ontem, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu que a Mesa do Senado solicite a suspensão da licitação da Petrobras e sugeriu a convocação da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para depor sobre a matéria. “Esse seria um grande gesto do presidente do Senado, reunir os líderes com a urgência que a matéria merece para suspender a realização do leilão até que tivéssemos clareza acerca das denúncias gravíssimas que recebemos e que até agora não tiveram resposta”, afirmou Simon.
Lula fez anúncio discreto
O economista César Benjamim disse ontem, ao participar do debate promovido pela Câmara dos Deputados sobre licitação das bacias sedimentadas, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há pouco mais de um mês, anunciou discretamente a realização da Sexta Rodada de Licitação das Bacias Sedimentadas. “Um país carente desse recurso como o Brasil e que necessitará, em algum momento, reencontrar o caminho do desenvolvimento precisa gerenciar com muito cuidado suas próprias reservas, inserindo-as em um planejamento estratégico de longo prazo”, avalia César Benjamim.
O economista informou que, nas cinco primeiras rodadas realizadas no governo Fernando Henrique Cardoso, empresas estrangeiras arremataram, a preços simbólicos, áreas descobertas pela Petrobras, “ganhando automaticamente o direito de exportar todo o óleo delas extraído”.
Benjamim lembrou que, em 1997, quando estava na oposição, o Partido dos Trabalhadores votou contra a Lei 9478/97, que permitiu as licitações da bacias. Em 2004, observa ele, já no poder, o PT prepara-se para patrocinar um megaleilão de áreas onde a Petrobras já encontrou 6,6 bilhões de barris de petróleo de excelente qualidade – correspondentes a 50% das reservas nacionais comprovadas. Ele ressaltou que o petróleo é um recurso não-renovável sem o qual, com a base técnica atual, nenhuma economia funciona.