O governador Roberto Requião (PMDB) deve enviar na próxima semana projeto que prevê redução da alíquota de ICMS para bens de consumo popular à Assembléia Legislativa.
Ontem, o governador e o secretário da Fazenda, Heron Arzua apresentaram o anteprojeto de lei, que Requião chama de “Reforma Tributária Paranaense” aos empresários do estado.
A proposta reduz a alíquota de 18% para 12% em produtos de primeira necessidade. Como contrapartida, para que não ocorra redução na arrecadação, seriam elevados em 2% as alíquotas de energia elétrica, comunicação, combustíveis, fumo e bebidas alcoólicas.
Serão contemplados com a redução produtos como alimentos, fármacos e medicamentos, calçados, vestuário, tecidos e seus artefatos, itens de higiene pessoal e de uso doméstico, além de eletrodomésticos como fogão, forno de microondas, geladeira, máquina de lavar roupa, secador de roupa, máquina de costura, ferro de passar roupa, aspirador de pó e chuveiro.
“Nós apresentamos uma reforma tributária paranaense ao setor empresarial. A proposta significa uma redução de aproximadamente 6% no custo para o consumidor final dos produtos nos mercados e nas lojas”, comentou Requião. “É um dique de contenção ao processo inflacionário. É uma forma de o Paraná mostrar ao Brasil como pode se enfrentar a crise desencadeada pela quebradeira dos Estados Unidos”, acrescentou.
Segundo ele, quem ganha com a proposta é o consumidor final, em especial as classes C, D e E, com uma grande compensação na redução de custos dos insumos da sua cesta básica, “não só de alimentos, mas composta por tudo aquilo que um trabalhador consome”.