Reeleição para presidente da AL em debate

Está tomando corpo na Assembléia Legislativa um movimento para mudar a Constituição Estadual e restaurar a reeleição para a presidência da Mesa Executiva. A prerrogativa da recondução ao cargo na mesma legislatura, implantada em 90, foi abolida no final de 99. Recentemente, grupos de deputados – mas nenhum deles assume a paternidade da idéia – passaram a defender a apresentação de uma emenda à Constituição Estadual e ao Regimento Interno restabelecendo a reeleição.

O atual presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB) – que está pela segunda vez no cargo, mas que foi eleito em legislaturas diferentes – não quer comentar o assunto e assegura que não está participando da mobilização para mudar as regras da eleição para a Mesa Executiva.

A reeleição foi extinta alguns meses após a morte do deputado Aníbal Curi, em 99. O sucessor de Curi, o deputado Nelson Justus (PFL), assumiu o cargo por quatro meses na condição de vice-presidente da Assembléia e em seguida, no início de 2000, foi eleito presidente. Partiu dele a iniciativa de apresentar uma emenda à Constituição acabando com a reeleição.

À época, a justificativa foi que Curi havia criado uma tradição pouco democrática na Casa, ao ser reeleito várias vezes para o cargo, sufocando o surgimento de outras lideranças. Uma das versões correntes é que agora os defensores da proposta de reeleição querem reconquistar a simpatia de Justus para a causa, antes de formalizar a emenda constitucional.

Brandão tem mais um ano de mandato. Ele foi eleito este ano com o apoio do governador Roberto Requião (PMDB), cuja candidatura ao governo apoiou no segundo turno da eleição do ano passado. Se restabelecida a reeleição, poderá se candidatar a mais um mandato, que no caso, seria o terceiro. O primeiro começou após a saída de Justus, na legislatura passada.

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