A Receita Federal divulgou nota hoje para informar sobre o andamento das investigações para apurar o suposto vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. A Receita afirma que “não houve violação ou invasão por parte de terceiros aos sistemas informatizados da instituição”.
O órgão acrescenta ainda que foram identificados todos os acessos às declarações do contribuinte Eduardo Jorge dos exercícios de 2008 e 2009. Esses “acessos ocorreram por pessoas autorizadas, mediante uso de senha pessoal e certificação digital”, informa a Receita.
Segundo a nota, as investigações prosseguem através da instauração de processo administrativo disciplinar para apurar se os acessos foram motivados por razão de serviço. “Caso contrário, o responsável pelo acesso imotivado estará sujeito à penalidade de advertência ou suspensão de até noventa dias”.
A Receita informa ainda que, se a investigação indicar a ocorrência de vazamento de informações sigilosas e concluir pela quebra de sigilo, o autor estará sujeito à demissão e o inquérito será encaminhado ao Ministério Público Federal para adoção de medidas na esfera criminal.