Receita Federal suspende imunidade tributária de sete partidos

A Receita Federal suspendeu nesta sexta-feira (21) a imunidade tributária de sete partidos políticos por irregularidades. Os atos declaratórios foram publicados no Diário Oficial desta sexta-feira e se referem ao DEM, ao PMDB, ao PP, ao PR, ao PSDB, ao PT e ao PTB. Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Receita esclareceu que a imunidade tributária está condicionada ao "atendimento do Código Tributário Nacional por estas entidades beneficiárias".

A Receita Federal informou ainda que os partidos terão direito ao contraditório e a ampla defesa na esfera administrativa. A nota não menciona quais foram as irregularidades cometidas pelos partidos. A suspensão da imunidade tributária é resultado de uma auditoria realizada nos últimos meses pela Receita Federal em todos os partidos políticos.

Voltar ao topo