| Nani Góis/Alep |
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| O presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, autorizou e a Receita realizou operação denominada Tubarão. |
A Receita Federal realizou nesta terça-feira (26) uma operação de busca e apreensão para o recolhimento de provas relacionados a fraudes no recebimento de restituições do Imposto de Renda por funcionários fantasmas da Assembleia Legislativa do Paraná. A operação “Tubarão” é realizada em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Fiscais da Receita realizaram nesta manhã busca e apreensão em três residências e um escritório de contabilidade em Curitiba. Os fiscais fizeram também uma pesquisa nos sistemas informatizados da Assembleia Legislativa em busca de provas e outros indícios de pagamentos e restituições irregulares. A pesquisa foi solicitada via ofício e autorizada pelo presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), de acordo com a Receita Federal.
De acordo com o delegado da Receita Federal em Curitiba, Arthur Cezar Rocha Cozella, a investigação no órgão iniciou após uma contribuinte ter comparecido à Receita para verificar problemas em seu Cadastro de Pessoa Física (CPF). Durante a verificação do cadastro, o fiscal identificou uma restituição do Imposto de Renda e rendimentos da Assembleia Legislativa que ela afirmou nunca ter recebido.
“Após este caso o nosso setor de investigação identificou outras dezenas de casos parecidos”, contou o delegado. Ele informou que outras doze pessoas foram ouvidas e a maioria negou ter trabalhado na Assembleia ou ter recebido os valores das restituições.
A operação desta terça-feira visa reunir informações e provas sobre outras dezenas de restituições com indícios de fraude já identificadas. De acordo com o delegado, a Receita já repassou as informações obtidas para a Polícia Federal e para o Ministério Público, que também investigam a existência de funcionários fantasmas no legislativo.
Segundo um cálculo aproximado de técnicos do órgão, apenas as restituições indevidas já identificadas relativas a 66 contribuintes nos últimos cinco anos seria superior a R$ 1 milhão.
A intenção, segundo Cozella, é que o recurso seja devolvido aos cofres públicos. “Uma investigação criminal deverá identificar os responsáveis por estes recebimentos”, afirmou. Segundo ele, o diretor-geral, e os diretores de Recursos Humanos e Financeiro da Assembleia no período em que ocorreram as fraudes também podem ser responsabilizados e obrigados a ressarcir os recursos pagos indevidamente.
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni, disse, em coletiva no início da sessão desta tarde, que recebeu uma ordem judicial pedindo que disponibilizasse as informações contábeis da Assembleia nos exercícios de 2008 e 2009 à Receita Federal e que todas as informações solicitadas foram repassadas nesta manhã. Ele confirmou o envolvimento de dois atuais funcionários da casa no esquema. “Um era comissionado e já foi exonerado. O outro é efetivo, do setor de telefonia, já acionei nossa procuradoria para sabermos que medida tomar”. Rossoni classificou como natural a busca realizada na Assembleia nesta manhã. “Todos nós sabemos que a Polícia Federal investiga há algum tempo a Assembleia. É natural que, em algumas oportunidades, tenham que vir buscar documentos”, disse.
Rossoni comentou, também, sobre a possibilidade de funcionários dos bancos que operam as contas dos servidores da Assembleia estarem envolvidos no esquema. “Se for comprovada a participação dos bancos em qualquer das irregularidades, a Assembleia pedirá ressarcimento”, avisou.