A discussão em torno do reajuste salarial dos servidores estaduais ficará para o segundo semestre de 2019 (na volta do recesso parlamentar). De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Hussein Bakri (PSD), uma reunião foi realizada ontem pela manhã e, para manter a negociação, o governo decidiu abrir mão do regime de urgência no andamento da matéria. O Projeto de Lei 522/2019 tramita na Casa desde o dia 3 de julho.
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A informação é de que, após o anúncio do governador Ratinho Junior (PSC), na semana passada, o Fórum das Entidades Sindicais (FES) apresentou uma contraproposta. O novo percentual pedido é de 2% com pagamento a partir de outubro.
Hermes Leão, presidente da APP Sindicato, que representa os professores estaduais, afirma que o problema agora é o prazo. “Essa nova proposta é de que o pagamento desses 2% comece em outubro e que a diferença entre no parcelamento conforme já havia sido apresentado, mas o governo quer deixar para janeiro de 2020”.
Bakri alega que o Executivo estadual não tem caixa para absorver mais despesas em 2019. “Esse percentual representa um impacto de quase R$ 500 milhões no período, considerando o 13º salário. A proposta é que o índice seja aplicado em janeiro”.
A expectativa é de que, na sequência, o Fórum das Entidades Sindicais promova encontros com os sindicatos para falar sobre o assunto. Já hoje, a expectativa é de que o secretário de Estado da Educação, Renato Feder, receba integrantes da APP Sindicato às 11h. “Nós pedimos que a conversa seja mediada pela Casa Civil porque a data-base é apenas uma das nossas reivindicações”.
Só em agosto
Como o recesso dos deputados estaduais começa nesta semana, o Projeto de Lei sobre o reajuste do funcionalismo só volta a tramitar a partir de agosto. De acordo com o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), a mudança de planos partiu do governo. “A proposta seria analisada hoje (ontem), mas parece que há um processo de negociação e a liderança do governo me pediu para que a gente não colocasse na pauta”.
O PL 522/2019 autoriza a reposição de 5,09% parcelados em quatro anos com a aplicação de 0,5% a partir de outubro. A proposta é que o restante seja concedido da seguinte forma: 1,5% a partir de março de 2020, 1,5% a partir de janeiro de 2021 e 1,5% a partir de janeiro de 2022. No caso dos índices de 2021 e 2022, o reajuste ficaria atrelado a um crescimento da receita corrente líquida do estado. O impacto total previsto é de R$ 2,1 bilhões no orçamento do estado até 2022.
Contrários à proposta, os servidores estaduais tentam conseguir um percentual maior. Inicialmente, o pedido era de 4,94% de reposição, equivalente à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre maio de 2018 e maio de 2019. Os trabalhadores argumentam que estão com os vencimentos congelados há quase quatro anos e que, por causa disso, a perda acumulada de poder aquisitivo já seria de mais de 17%.
Protesto
Uma nova manifestação de servidores estaduais deve ser realizada hoje, na região central da cidade. De acordo com o Fórum das Entidades Sindicais, a concentração começa às 9 horas, na Praça 19 de Dezembro. Na sequência, o grupo caminha até o Palácio Iguaçu, sede do governo. Há também um acampamento montado na Praça Nossa Senhora de Salete, em frente ao prédio histórico.
A greve dos servidores estaduais do Paraná chegou ao 13º dia ontem. Enquanto o governo fala em baixa adesão, representantes dos trabalhadores sustentam que o movimento nunca esteve tão forte.
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