Medida anunciada nesta sexta-feira pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), e pelo 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM), vai permitir que sugestões e críticas para novos aperfeiçoamentos da administração sejam colocados em prática, com a criação da Ouvidoria da Casa. Na próxima semana, o Decreto Legislativo instituindo o órgão já deve começar a tramitar, para depois ser votado em Plenário.
O principal objetivo é criar um canal de informações, buscando a interação com a sociedade, mas principalmente para que sugestões e reclamações quanto aos serviços prestados pelo Legislativo sejam apontadas.
“Vamos criar uma ouvidoria para que a população e os servidores possam contribuir para nas melhorias da Assembleia, apresentando sugestões, reivindicações e críticas. Certamente este processo vai contribuir em muito para transformarmos a Assembleia do Paraná na melhor do Brasil”, afirmou Rossoni.
A Procuradoria Geral está analisando o aspecto legal e os ajustes no texto para que a proposta seja apreciada muito em breve pelos deputados. Segundo o texto preliminar, a ouvidoria terá como atribuição recolher, examinar e encaminhar reclamações e sugestões relacionadas aos serviços da Assembleia Legislativa.
O órgão terá autonomia ainda para solicitar informações das diretorias e da administração. Mas o registro de ocorrências deverá ser fundamentado e identificado, evitando falsas denúncias ou especulações, com a garantia de preservação de quem solicitar respostas da Ouvidoria.
“O órgão vai dar condições para que a sociedade interaja ainda mais com o Poder Legislativo, aponte sugestões e melhorias. Assim teremos cada vez mais uma Assembleia aberta e com participação efetiva da população”, avaliou o 1º secretário, deputado Plauto Miró.
As informações são da Assembleia Legislativa do Paraná.