Os diretórios municipais do PT e do PV vão aguardar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2008 antes de acionarem o TRE reivindicando a diplomação de mais um ou dois vereadores para a Câmara Municipal de Curitiba.
Apesar de acreditarem que a Câmara já poderia ter 40 vereadores pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, eles acreditam que a aprovação da PEC, transformando em lei o número de vereadores, a Câmara de Curitiba teria, automaticamente, mais três cadeiras.
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a PEC, que já passou pela Câmara, precisa passar por duas votações no plenário do Senado para entrar em vigor. O texto estabelece a distribuição do número de vereadores de acordo com a população do município.
O número mínimo de vereadores será de 9, para os municípios que tenham até 15 mil habitantes, e o máximo de 55, para as cidades que tenham mais de 8 milhões de pessoas. A PEC estabelece para cidades com população entre 1,8 e 2,5 milhões, 41 vagas na Câmara. Curitiba, com 1,82 milhão de habitantes, tem 38 vereadores.
A Câmara Municipal de Curitiba arquivou, na segunda-feira, projeto para aumentar o número de vereadores de acordo com resolução do TSE que permitiria, ao menos, mais uma cadeira para o Legislativo da capital, o que vez PT e PV cogitarem acionar a Justiça Eleitoral.
“A PEC é autoaplicativa, quando aprovada, vira Constituição, a Câmara não terá de aprovar nada, apenas dar posse aos novos vereadores. Por isso, o PV e o PT vão esperar a decisão do Senado”, disse o vereador Paulo Salamuni (PV), que não se reelegeu em outubro, ficando na segunda suplência. Salamuni seria o 40.º vereador de Curitiba se aprovada a PEC.
Outros dois vereadores de oposição, Roseli Isidoro (PT) e Clementino Vieira (PMDB) seriam os demais beneficiados pelas novas vagas. “Por isso que a mesa da Câmara não quis aprovar o projeto, por medo. Mas o Senado vai resolver a questão”, provocou.
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios mostra que o aumento do número total de vereadores do País será de 51.748 para 59.602, significando um percentual de aumento de 15,2%. No Paraná, esse crescimento será de 12,2%, saltando de 3.692 para 4.143.