Recém filiado ao PSDB, o senador Flávio Arns (PR) foi afastado hoje da presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, da qual é titular desde março. A iniciativa foi tomada pela bancada petista na Casa, que entrou com pedido de afastamento do senador na manhã de hoje.
No documento, o partido reclama o cargo na comissão depois da saída de Arns do PT, oficializada no início de outubro. O episódio é a primeira reação petista contra Arns, uma vez que a legenda optou por não entrar na Justiça Eleitoral para reaver o mandato do parlamentar.
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), alegou no pedido que a presidência da comissão pertence à bancada petista e que Arns perdeu o direito ao cargo depois que acertou a filiação ao PSDB.
Arns contesta a argumentação. De acordo com o tucano, o regimento da Casa prevê apenas que os presidente das comissões sejam eleitos pela maioria de seus integrantes, o que foi obedecido em sua nomeação.
“O regimento não fala disso. Foi uma decisão política. A divisão da presidência das comissões foi um acerto entre os partidos”, criticou. Arns disse que recebeu com surpresa a decisão da bancada petista e antecipou que pretende protocolar reclamação formal quando for empossado um novo presidente em seu lugar. Membros da bancada do PT na Casa estudam indicar a senadora Fátima Cleide (PT-RO) para substituir Arns. A parlamentar terá de disputar nova eleição para assumir o cargo.
Apesar de ter sido afastado da presidência, Arns ainda faz parte da comissão. Após o pedido de afastamento do parlamentar ter sido protocolado pelo PT, o PSDB entrou com requerimento exigindo a titularidade do parlamentar na comissão.