A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) anunciou nesta quinta-feira, 19, que o partido do presidente Jair Bolsonaro está fora da discussão do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime. A saída ocorre após o relator da proposta e aliado do governo, deputado Capitão Augusto (PL-SP), fazer críticas públicas à base. De acordo com Augusto, os deputados governistas “não se apresentam” para defender a proposta do ministro da Justiça, Sergio Moro.
“Cadê os deputados do governo? Não tem ninguém aqui. Quero que registre em ata as ausências”, cobrou Augusto logo no início da sessão, ao criticar a inclusão da proposta que cria o juiz de garantias na pauta do dia.
Carla Zambelli e nenhum deputado da base estavam no plenário da comissão na hora da crítica. Quase meia hora depois da fala de Augusto, a deputada chegou e pediu a palavra.
“O governo não vai ficar discutindo em um grupo que vai ficar discutindo, discutindo, discutindo num grupo que não representa o plenário. Estar aqui é só compactuar e validar algo que não concordamos”, afirmou Carla Zambelli, abandonando a reunião.
Desde o início da discussão do pacote anticrime, os deputados governistas reclamam da composição do grupo de trabalho. Formado em março pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em resposta às cobranças públicas de Moro para acelerar a proposta, o grupo não seguiu a regra de proporcionalidade da Casa que daria ao PSL mais cadeiras.
A divisão foi feita a critério do presidente da Câmara, que optou por um grupo mais “legalista”, ou seja, de parlamentares que defendem mais o direito do indivíduo e, normalmente, são os mais críticos à atuação da Lava Jato. A atitude de Carla Zambelli incomodou os membros do grupo que classificaram as palavras como “ditatorial”, “intransigentes” e “infantis”.
“Ninguém pode ficar ofendido porque a sua ideia não foi majoritária. Perdi vários pontos aqui que queria endurecer o crime, mas isso é a democracia”, afirmou o presidente da sessão, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
“É triste ver componente desse grupo agir de forma autoritária. O parlamento não é espaço para capachos, que abaixam a cabeça para tudo que o governo faz. O relator por vezes ganhou, outras perdeu, mas está aqui defendendo o seu trabalho. A atitude da deputada é desrespeitosa. O que foi feito pela deputada não é democrático”, afirmou Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
Votação
Deputados do grupo de trabalho aprovaram nesta quinta-feira, 19, a criação da figura do “juiz de garantias”. A medida é vista como uma reação a Moro, que teve sua imparcialidade no julgamento das ações da Lava Jato questionada após a divulgação de supostas mensagens hackeadas de integrantes da força-tarefa em Curitiba, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo em agosto.
Na prática, dois juízes cuidariam de cada caso. Após a apresentação da denúncia, o caso passaria a ser conduzido por outro juiz, responsável pelo julgamento.
O grupo de trabalho encerraria as atividades esta semana, mas o prazo foi adiado na última sexta-feira por mais 30 dias. A previsão é que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, leve o texto final direto ao plenário.