A mudança nas regras de remuneração da caderneta de poupança, que deve ser anunciada nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff como forma de facilitar a queda dos juros básicos, já provocou a reação do PSDB. O Instituto Teotônio Vilela (ITV), braço de formulação política e econômica do partido, divulgou uma análise alertando que a poupança, considerada o porto seguro das pequenas economias, “será a primeira vítima a pagar o pato da guerra santa (de Dilma) contra os juros”. Para os tucanos, a poupança foi escolhida porque a presidente petista não demonstra coragem para mexer no que realmente interessa: tributos e ganhos de bancos.
Nas críticas à condução dessa questão pelo governo petista, os tucanos também fazem alusão ao confisco na poupança adotado no governo do então presidente (e hoje senador) Fernando Collor de Mello. O argumento é de que se realmente uma das propostas em discussão pelo governo Dilma – de cobrança de Imposto de Renda nas aplicações da poupança – for implantada, a presidente estará quebrando contratos. “O mínimo que se espera de um governo é que honre compromissos, esta é uma regra básica de regimes democráticos e não uma concessão. Com a tunga nas cadernetas, o PT repete a traumática experiência que o País viveu há 22 anos, com o hoje aliado Fernando Collor de Mello. Quem menos tem é sempre quem paga a conta”, diz o instituto tucano.
De acordo com o PSDB, a mudança nas cadernetas de poupança vem sendo ensaiada há algum tempo. “Sempre que os juros básicos se aproximam de seu piso histórico, isto é, 8,75% ao ano, a conversa volta. Desta vez, parece que a presidente resolveu pagar para ver.” Na análise, o instituto reconhece que “todo mundo quer que os juros caiam o máximo possível no Brasil e ninguém duvida que as elevadas taxas praticadas aqui são estapafúrdias”. Os tucanos sabem, ainda, que o rendimento prefixado da poupança cria uma limitação à redução dos juros básicos. Entretanto, dizem não aceitar o fato de que neste momento virtuoso, com a esperada redução dos juros, “os pequenos poupadores sejam os primeiros chamados a pagar a conta”.
Caso a Selic fique em 8,5% ou abaixo disso, a caderneta de poupança passaria a render mais que as aplicações de renda fixa e se tornaria mais atraente ao investidor. O receio do governo é que ocorra uma debandada dos fundos de investimentos para a caderneta, o que causaria um problema para o financiamento da dívida pública, uma vez que os fundos são os compradores de títulos do governo.
Os tucanos, no entanto, dizem que “ser mais rentável” está se tornando um “pecado para a opção preferencial de quem poupa centavos”. E reiteram: “É curioso que nestes séculos todos em que ocorreu o inverso – fundos de quem investe milhões serem mais atraentes que a poupança – ninguém se incomodou, nem fez menção de qualquer mudança.”
O PSDB sugere que se é para implodir o piso dos juros, “o que é desejável”, e evitar que a poupança tenha maior rendimento que os fundos, o governo deveria diminuir, primeiro, o tributo que cobra de quem investe. “Fundos de investimento pagam até 22,5% de Imposto de Renda. Por que não reduzir a mordida do Leão? Por que, em seguida, o governo não orienta uma baixa geral nas taxas de administração? Há casos – até mesmo nos bancos públicos – em que elas comem quase metade do rendimento dos fundos.” E volta a criticar: “A gestão petista não quer, porém, nem pensar nestas alternativas. Prefere começar pelo elo mais fraco, ou seja, o pequeno poupador.”