Brasília – O programa nacional de proteção a testemunhas é mais uma vítima da violenta restrição orçamentária que abala o país. A menos de três meses do fim do ano, o governo só gastou 40,75% dos R$ 14,4 milhões previstos para o programa intitulado Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas: R$ 5.878.675. Nos cofres da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, comandada por Nilmário Miranda, só restam R$ 760 mil até o fim do ano para levar adiante o programa, no momento em que o governo tem de dar proteção a testemunhas ouvidas pela relatora da ONU para grupos de extermínio, Asma Jahangir. Duas pessoas ouvidas pela relatora foram assassinadas.
Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o orçamento da secretaria prevê recursos para cinco subprogramas. Desses, dois não liberaram nenhum centavo. Para transporte, custódia e proteção a testemunhas sob grave ameaça eram previstos R$ 800 mil. Nada foi gasto. O subprograma Capacitação e Formação de agentes tinha R$ 1 milhão, mas o dinheiro não foi liberado.
Os maiores gastos se concentraram em Serviços de Proteção, Assistência e Apoio a testemunhas ameaçadas. Dos R$ 9,2 milhões, o governo consumiu R$ 4,7 milhões. Além desses, foram gastos R$ 40.800 (2,3% do total programado) para implantar centros de apoio a vítimas de crimes.
