A proposta do governador Roberto Requião (PMDB) de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel para reduzir a tarifa do transporte coletivo deve reduzir em, no máximo, R$ 0,05 a tarifa do ônibus em Curitiba, segundo cálculos da Prefeitura Municipal de Curitiba.
A alíquota do ICMS sobre o diesel é de 12% e não 18% como anunciado terça-feira pelo governo estadual (informação corrigida pela Agência Estadual de Notícias), o impacto do custo do combustível no valor total da tarifa de ônibus na Região Metropolitana de Curitiba é de 19,16%.
O gasto com diesel, segundo a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) corresponde a R$ 0,45 dos R$ 2,20 que o usuário paga atualmente. Se descontados 12% destes 45 centavos, o valor do ônibus, apenas com essa medida cairia só para R$ 2,15.
Por isso, a prefeitura insiste que tributos federais sejam cortados do transporte público para uma efetiva redução do valor da passagem. “O prefeito Beto Richa também espera que o bom relacionamento do governador Requião com o presidente Lula colabore para que as reivindicações feitas ao governo federal, desde 2005, sejam atendidas. Tributos federais, como PIS, Cofins, Imposto de Renda, IPI, entre outros, também incidem no preço da tarifa do transporte coletivo”, diz nota da prefeitura.