O governador de São Paulo, José Serra, voltou neste sábado (29) a criticar a proposta de reforma tributária. Segundo ele, o projeto é “tecnicamente muito ruim” e com “mais dispositivos constitucionais do que tem a Constituição hoje”.
“Eu já vi, nos últimos vinte anos, uns trinta projetos. Esse, sem dúvida nenhuma, é o pior de todos. Foi [o projeto] feito com menos conhecimento da questão tributária que eu já vi”, disse o governador ao participar da abertura do mutirão de mamografia em São Paulo.
Ainda de acordo com Serra, embora o texto seja ruim, não está entre os objetivos do PSDB, seu partido, barrar a votação do projeto. “O que queremos é um bom projeto”, afirmou ele, ressaltando que a reforma tributária deve existir, mas deve “ser bem feita”.
A crítica do governador também se estendeu a uma declaração do secretário extraordinário para Reformas Econômico-Fiscais, Bernard Appy. O secretário afirmou que a maior dificuldade para a aprovação da reforma tributária viria de São Paulo, que pretende manter 4% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados de origem da mercadoria.
“O que está complicando é que o projeto, que é de autoria dele [Bernard Appy] com o deputado Sandro Mabel, é um projeto com muitas deficiências técnicas, que prejudica a seguridade social, a saúde, a previdência e cria impostos que vão ser contestados. A questão de São Paulo não tem peso nessa discussão. Ele está falando isso para deslocar a questão das falhas que existem sobre o projeto”, disse o governador.
Serra disse ainda que a proposta é diminuir mais a alíquota e apresentar um valor menor do que o proposto pelo secretário. “O que nós queremos é um projeto de reforma tributária que diminua a carga tributária individual, que seja neutro do ponto de vista de estados, municípios e governo federal. E que melhore a flexibilidade e a eficiência do sistema”, disse Serra.
