politica

Projeto que livra partidos políticos de multa segue para sanção do presidente

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 24, em definitivo, projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos. O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A anistia vale para todas as siglas que receberam multas decorrentes de aplicação incorreta de parte dos recursos do Fundo Partidário. Os partidos que não gastaram, por exemplo, o mínimo de 5% do Fundo Partidário com ações para incentivar a participação feminina na política até o ano de 2018 vão ficar livres de punição por parte da Justiça Eleitoral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Grupos de WhatsApp da Tribuna
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna
Voltar ao topo
O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Ao comentar na Tribuna você aceita automaticamente as Política de Privacidade e Termos de Uso da Tribuna e da Plataforma Facebook. Os usuários também podem denunciar comentários que desrespeitem os termos de uso usando as ferramentas da plataforma Facebook.