O projeto aprovado nesta semana pelo Senado Federal -que obriga os órgãos públicos a divulgarem pela internet dados sobre licitações em andamento – não terá dificuldades em ser aplicado pelo governo Roberto Requião. Iniciativa semelhante, mas mais completa, já está sendo desenvolvida pela Secretaria Estadual de Obras Públicas.
O projeto, denominado de “Transparência e Controle Social”, vai garantir acesso completo da população não apenas aos detalhes das licitações, mas a todo o processo de execução da obra, da sua concepção à conclusão, inclusive apoiado por fotografias.
“Um dos maiores compromissos do governo é com a transparência na condução das obras públicas e, nesse sentido, o governador Requião aprovou um projeto que vai possibilitar que, de qualquer parte do planeta, o cidadão possa ter informações detalhadas sobre construções e reformas”, explica o secretário Luiz Dernizo Caron. O projeto já foi apresentado aos governos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que manifestaram intenção de implantá-lo.
Segundo Caron, o projeto do governo do Paraná é mais abrangente do que o que está sendo aprovado pelos senadores. Além de todos os detalhes do processo licitatório e das várias etapas de execução da obra, será possível conhecer os engenheiros responsáveis e visualizar a evolução da construção quando da emissão de relatórios de vistoria pela fiscalização do Departamento Estadual de Construção de Obras e Manutenção, entre outras informações que ficarão disponíveis no endereço eletrônico.
O secretário explica que quando o fiscal do escritório da Secretaria de Obras Públicas e do Decom vistoriar a obra, colocará na internet, além dos dados técnicos, fotografias que irão mostrar a evolução da obra, seja construção ou reforma. A alimentação do sistema será feita a partir dos 14 escritórios instalados no interior, fazendo com que todos os detalhes fiquem à disposição da população. “Vamos assim, além de prestar contas à população, também estimular uma melhoria na qualidade das obras”, acrescenta Caron.
Uma equipe que envolve engenheiros, arquitetos, técnicos da Celepar, advogados e outros profissionais vem trabalhando desde o mês de março para implementar o projeto, que possibilitará se ter, a partir do mapa do Paraná, o detalhamento das obras que estejam em execução nos 399 municípios do Estado.