Professores vão ao Palácio para exigir reajuste salarial

Os professores da rede estadual de ensino fizeram ontem uma dia de paralisação em todo o Estado. Em Curitiba eles se reuniram na praça Santos Andrade, de onde seguiram com bandeiras, faixas e apitos, até o Palácio Iguaçu. A intenção era conseguir uma audiência com o governador Jaime Lerner para discutir a reposição salarial da categoria, que já obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal. Se isso não acontecesse, eles acampariam no local.

De acordo com o diretor Educacional da App-Sindicato de Professores, José Lemos o STF condenou o governo, em dezembro de 2001, pelo não cumprimento da Constituição Federal, que obriga a reposição salarial da categoria, na data base, zerando os índices da inflação. Segundo Lemos isso não vem acontecendo desde 95, e hoje eles acumulam uma defasagem de 65%. “Mas nós não somos intransigentes e aceitamos negociar esse índice”, falou Lemos.

A entidade sindical também acionou o Tribunal de Justiça do Paraná à executar a decisão, mas até agora não obtiveram resposta. O sindicalista disse que a penalidade nessa situação pode ser de pagamento de multa, pelo próprio governador, ou intervenção no Estado. José Lemos afirma que a reposição salarial não esbarra nem na Lei Eleitoral nem na Lei de Responsabilidade Fiscal. “O governo não pode dar aumento salarial, mas como há uma condenação na justiça ele deve cumprir”, disse Lemos.

Os professores tinham esperança que o governador aceitasse receber uma comissão de negociação, formada por cinco membros da App de Curitiba e um representante de cada um dos 23 núcleos sindicais do Paraná. Se isso não acontecesse eles estariam dispostos a permanecer em frente ao Palácio.

Orçamento

O representante da APP revelou que desde 95 apenas os servidores que exercem cargo de confiança tiveram reajuste nos salários, o que acumulou um índice de 242%. “Só esses cargos representam um gasto para o governo de R$ 168 milhões na folha mensal de pagamento, o que equivale a 10% do orçamento. Já os professores, que atingem quase 60% do quadro do Estado, recebem R$ 50 milhões, e absorvem 18% do orçamento”, explicou. Hoje o piso salarial de um professor no início da carreira equivale a 1,41 salário mínimo, enquanto há sete anos era de 2,53 salários.

Tensão aumentou após passeata

A situação ficou tensa após a passeata feita por professores estaduais até o Palácio Iguaçu. No final da manhã eles ultrapassaram uma das grades que separava a Praça Nossa Senhora de Salete e se colocaram a poucos metros da entrada do Palácio Iguaçu. Com medo de uma possível invasão, policiais militares fizeram um cordão de isolamento na entrada do palácio. A APP-Sindicato exigia ser recebida por integrantes do governo dispostos a negociar.

Segundo o presidente do sindicato, professor Romeu Gomes de Miranda, os cerca de trezentos professores não iriam sair do local até que fossem recepcionados pelo governo. A promessa é de que se nada fosse resolvido até a noite, eles dormiriam em frente ao palácio.

Miranda explicou que a comissão que se reuniria com o governo, que no início era de 25 pessoas, poderia ser diminuída. Mas que eles não abririam mão de um encaminhamento para uma reposição salarial. “Queremos uma posição. Nem mesmo que seja para um parcelamento da reposição”, afirmou Miranda, destacando que eles estariam satisfeitos com o índice de 39%, que representaria a perda salarial nos últimos sete anos.

O economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), Cid Cordeiro, que acompanhava o movimento, explicou que seriam necessários 65% de reposição para que o salário dos professores tivessem o mesmo poder de compra da data base de cálculo, agosto de 1995. Entretanto, o sindicato aceita negociar apenas com a perda salarial.

Radicalismo

O secretário de Estado da Administração , Ricardo Smijtink, caracterizou como radical a atitude dos professores em invadirem a praça. Ele se colocou à disposição para receber uma comissão de professores, desde que os manifestantes saíssem do local. Como isso não aconteceu, pois os professores alegavam desconfiançca com o secretário- principalmente depois da greve feita em 2000-, a situação não mudou durante todo dia em frente ao palácio. “Temos que analisar a possibilidade de aumento. Para isso, precisamos esperar o fechamento do primeiro quadrimestre para tentar enquadrá-lo na Lei de Responsabilidade fiscal(LRF)”, afirmou, desmentindo os professores quanto a falta de reajuste nos últimos sete anos. “O próprio Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) da categoria lhes permitiu um aumento de 140% nos últimos anos”, afirmou Smijtink.

Reunião

No início da noite de ontem intermediados pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão (PSDB), os manifestantes tiveram uma perspectiva de conversa. Entretanto, o chefe da Casa Civil Guaraci Andrade (PFL), que havia oferecido a possibilidade de diálogo, recuou afirmando que como o governador Jaime Lerner (PFL) estava em viagem e o secretário de Administração já havia deixado o palácio, não haveria ninguém com o poder suficiente para solucionar o problema.

Conforme o diretor Educacional da APP-Sindicato, José Lemos, ficou agendada uma reunião para as 10h de hoje.

Segundo a APP-Sindicato, a paralisação atingiu 80% dos professores do Paraná. O número divulgado pela Secretária de Estado da Educação (Seed) é bem menor, apenas 21%. (Lawrence Manoel)

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