Coordenador do grupo de trabalho que atua na Operação Lava Jato com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o procurador Douglas Fischer usou números da investigação para defender o instrumento da delação premiada. Ele contestou a acusação de alguns advogados de que o Ministério Público pediria prisão de suspeitos para depois oferecer a liberdade em troca da delação. “Isso é uma mentira. O Ministério Público não utiliza a prisão como forma de a pessoa fazer colaboração. A última coisa que se acorda na colaboração é a pena. A eventual liberdade é consequência da pena. Se o sujeito tiver cumprido determinado tempo na prisão, pode ser solto. Ou pode continuar preso até que tenha cumprido o tempo mínimo para a liberdade”, disse Fischer à reportagem.
Na tarde desta quinta-feira, 8, Fischer fará palestra no XXI Congresso Nacional do Ministério Público, no Rio. Segundo o procurador, já foram homologadas até agora pelo Supremo Tribunal Federal (STF) 31 delações premiadas na Lava Jato. Desse total, 24 delatores estavam soltos quando firmaram o acordo, 6 estavam presos e foram soltos e um, o doleiro Alberto Yousseff, estava preso e continua na cadeira. O acordo com Youssef fixou pena de 18 anos de prisão e ele poderá ganhar liberdade quando chegar a um terço da pena, ou três anos de prisão. Yousseff está preso há pouco mais de um ano.
Fischer destacou que outro ponto positivo da delação premiada é a devolução de valores obtidos com a prática do crime. Acordos de delação premiada e de leniência (feitos por empresas) já permitiram a devolução de mais de R$ 1 bilhão na Lava Jato. Os investigados concordam em trazer ao Brasil o dinheiro da corrupção que levaram para fora do País. “A devolução dos valores objeto das práticas criminosas antecipa uma etapa que, sem a colaboração, se daria somente no final, a repatriação de ativos”, disse o procurador.
Para Fischer, a repatriação ao final dos processos pode levar anos, enquanto a devolução de valores por iniciativa dos réus é muito mais rápida. “A colaboração premiada veio para ficar”, afirmou.
A Lava Jato, afirma o procurador, é a investigação que mais recorreu a este instrumento no País.