Uma nova força-tarefa será organizada pela Procuradoria-Geral da República para apurar a evasão de divisas não só pelo Banestado em Nova York, mas também por meio de agências do Banco do Brasil no exterior e pelos depósitos realizados a partir de Foz do Iguaçu no Swiss Bank, que recebeu quase metade dos valores remetidos da cidade paranaense.
A informação foi transmitida aos integrantes da CPI do Banestado pelo procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos quatro integrantes da atual força-tarefa do Ministério Público da União, durante audiência pública realizada ontem. Ele informou também que nos próximos 30 dias procuradores denunciarão à Justiça cerca de 200 nomes de pessoas físicas e jurídicas que participaram da remessa ilegal de divisas para o exterior através das contas CC5 a partir de Foz do Iguaçu (PR).
Em seu depoimento à CPI, o procurador Rodrigo Ramos da Silva, também presente à audiência, procurou demonstrar a responsabilidade do Banco Central no caso de Foz do Iguaçu. “O BC tem seu papel na tragédia vivenciada em Foz a pretexto de evitar o crescimento do ágio nas operações de dólar no mercado paralelo”, afirmou
Abertura exagerada
Na avaliação do procurador, o Banco Central produziu uma releitura de legislações sobre procedimentos de remessas de valores, abrindo espaço para uma evasão como nunca se havia registrado antes de 1992, quando as normas foram alteradas. “Por conta de um hermetismo e de um linguajar econômico, abriu-se demais o veículo de saída das divisas, sem que o Congresso Nacional tomasse conhecimento disso”, ressaltou.
Santos Lima disse à CPI que alguns integrantes da atual força-tarefa devem viajar a Nova York para apanhar novos documentos que foram liberados pela Justiça norte-americana sobre contas na agência do Banestado na cidade norte-americana. Ele salientou que o Banco Itaú, que adquiriu o Banestado, está facilitando o trabalho da força-tarefa, abrindo todas as informações que vêm sendo solicitadas pelas autoridades brasileiras sobre as movimentações irregulares pela agência em Nova York. O procurador acrescentou que já existe investigação sobre uma das contas que estão fora do esquema do Banestado.
Lima disse também que o Ministério Público acompanha as investigações de evasão de dinheiro em Foz do Iguaçu desde abril de 1997, quando o então presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, enviou a ele uma representação denunciando o transporte ilegal de remessas. “Essa era a primeira peça de um quebra-cabeça que não sabíamos onde ia dar”, disse o procurador da República.
Segundo ele, no início das investigações os procuradores perceberam que havia irregularidades na fiscalização das transportadoras de valores que levavam dinheiro para Ciudad de Leste, no Paraguai, pela ponte da Amizade. O esquema vinha sendo praticado desde 1996.
Banco Rural abrigou “laranjas”
Em depoimento ontem, à CPI do Banestado, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima revelou que o Banco Rural também era utilizado pelo esquema montado em Foz do Iguaçu para a evasão de divisas por meio de contas de não residentes, chamadas de CC5.
Embora não tivesse autorização especial do Banco Central para operar com as transportadoras de valores, disse o procurador, o Rural entrou no “esquema criminoso” quando começou a abrigar contas de “laranjas”. “O Banco Rural não esteve envolvido enquanto o esquema foi apenas do trânsito de valores por carros-fortes”, esclareceu.
Santos Lima afirmou que a estrutura inicial para evadir divisas por meio de carros-fortes que transitavam com os reais pela Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, era “relativamente simples” e envolvia cassinos, casas de câmbio e bancos com agências na região. Segundo o procurador, havia ramificações inexpressivas para outros pontos do país, como Belo Horizonte, mas a operação estava concentrada naquela fronteira.
Com o início das investigações pelo Ministério Público da União, em abril de 1997, e o pedido de fiscalização sobre os valores transportados por carros-fortes, apontou o procurador, o esquema foi se sofisticando. Ele contou que o trânsito de valores em espécie diminuiu e o “esquema começou a se valer dos laranjas nas operações com as contas CC5”.
Santos Lima lamentou que o Ministério Público esteja sempre correndo atrás do ilícito. “Estamos hoje falando de um esquema de contas de laranjas que já não existe mais”, afirmou o procurador, que trabalhou em Foz do Iguaçu de 1995 a 1997, sendo depois transferido para a capital paranaense. Ele disse que atualmente as operações são muito mais sofisticadas e já foram detectadas em Blumenau (SC) e em Curitiba.