O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta terça-feira, 2, que o órgão regulador vai abrir ainda hoje um processo de investigação interno para apurar a conduta do servidor do órgão Iuri Conrado Posse Ribeiro, preso na segunda-feira, 1, pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil de São Paulo. Iuri Ribeiro foi preso em flagrante ao tentar extorquir uma empresa de geração de energia elétrica que atua na região norte do País. “A instituição tem muito a lamentar. É um caso que arranha a imagem da Aneel”, disse Rufino.
De acordo com Rufino, se a suspeita for confirmada pela Aneel, o servidor poderá ser demitido. A agência solicitou à Polícia Civil de São Paulo cópia do processo para ter acesso a mais informações do caso. De acordo com Rufino, Ribeiro é servidor da Aneel desde 2008 e atua na superintendência de fiscalização da agência.
O diretor-geral informou que outros processos semelhantes que passaram pelas mãos do servidor serão alvo de uma nova análise, para verificar se apresentam alguma irregularidade. Rufino explicou que o caso envolvendo o servidor diz respeito à sub-rogação da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Trata-se de um tipo de subsídio que empresas do setor têm direito quando apresentam projeto de geração de energia por fontes alternativas.
Exclusivo para regiões do sistema isolado de abastecimento de energia, majoritariamente abastecido por combustíveis fósseis, o benefício é concedido quando o projeto apresentado pela empresa traz comprovadamente economia para o sistema, em comparação ao gasto com combustível ou óleo diesel. Se o benefício for maior que o gasto com combustível, a empresa recebe recursos públicos que financiam até 75% do projeto. Cabe ao servidor da Aneel checar se os valores apresentados pela empresa para obter o benefício são corretos.
De acordo com Rufino, o potencial de desvio de recursos está na possibilidade de que o servidor apresente em seus relatórios um valor superior ao efetivamente gasto. Se a Aneel verificar que houve problemas como esse em casos anteriores, a Advocacia-Geral da União (AGU) pode abrir processo para recuperar os valores desviados.
O servidor é concursado, trabalha na sede da Aneel em Brasília e é especialista em Regulação. O fiscal teria proposto aos donos da companhia a falsificação de metas de qualidade da Aneel, que, se atingidas, gerariam um bônus. Iuri teria cobrado R$ 4 milhões pelo golpe. Os donos da empresa denunciaram o caso à polícia e o servidor foi preso em flagrante no momento em que recebia uma mala com R$ 400 mil em notas falsas.