Primeiro Emprego terá recursos de R$ 139 milhões

Brasília

– Os jovens de 16 a 24 anos, com baixa escolaridade e em situação de pobreza são o público-alvo do Programa Primeiro Emprego, lançado ontem no Palácio do Planalto. O objetivo é tentar inverter uma situação dramática vivida pelo país onde dois terços da população carcerária são de jovens entre 18 e 24 anos.

Esse quadro foi destaque tanto no discurso do ministro do Trabalho, Jaques Wagner, quanto no do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo enviará ao Congresso, na forma de projeto de lei, o Programa Primeiro Emprego. Lula assinou projeto que autoriza a liberação de R$ 139 milhões, do Tesouro Nacional, para a execução do programa.

Na cerimônia, o presidente destacou a importância do programa ser debatido pelo Parlamento. “Uma coisa desta envergadura poderia ser feita por uma medida provisória, mas até para permitir que haja um debate maior vamos fazer um projeto de lei”, afirmou Lula ao lado da esposa, Marisa Letícia, de Wagner e do chefe da Casa Civil, José Dirceu. Para Wagner, “a juventude não pode ficar no desalento e na desesperança, tornando-se um banco de reserva do crime organizado”.

Paternidade

Lula disse que a seu governo não interessa “a paternidade” do programa. “A nós não interessa, amanhã ou depois de amanhã, fazer um DNA para saber quem é o pai do Primeiro Emprego. Se eu pudesse pedir a Deus, pediria que esse seja o filho de uma imensa coletividade que conseguiu produzir, sem nenhuma vaidade pessoal, sem nenhum interesse menor, sem nenhum interesse político-eleitoral, uma proposta que permitiu olhar os nossos filhos nos olhos e dizer a eles: estamos apenas fazendo a nossa obrigação, dando a oportunidade que nós, políticos, tivemos e que recebemos dos nossos pais”, disse.

Vaias

A vice-governadora do Distrito Federal, Maria de Lourdes Abadia, considerou as vaias e gritos de “Fora Roriz”, que recebeu durante cerimônia no Palácio do Planalto “um grito dos desesperados e dos perdedores”. Diversos militantes do PT que acompanharam o lançamento do Programa Primeiro Emprego aproveitaram a presença da vice-governadora para pedir a renúncia do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, que está sendo acusado pela Justiça Eleitoral de utilizar a máquina pública durante a campanha eleitoral do ano passado. Roriz corre o risco de perder o mandato na Justiça.

Pesquisa

O programa adquire relevância quando se consideram os números do desemprego entre os jovens. A última Pesquisa Nacional por Amostragem Domicial (PNAD) realizada pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a taxa de desemprego dos jovens, de 17,8%, é praticamente o dobro da taxa de desemprego geral, de 9,3%.

PR adere ao projeto

O governador Roberto Requião (PMDB) participou ontem da reunião dos governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do lançamento do programa Primeiro Emprego. O Paraná vai aderir ao programa lançado pelo governo federal. O governador também comunicou o lançamento de um programa para estimular a contratação de trabalhadores com mais de 40 anos, nos mesmos moldes do programa federal, cumprindo assim mais um compromisso de campanha. A intenção do governador é que as micro e pequenas empresas que aderirem ao programa recebam um incentivo financeiro de R$ 200,00 e as de grande porte R$ 100,00.

Requião ainda manifestou apoio às propostas de reformas tributária e da previdência, já anteriormente acordadas entre a União e Estados, e ao teto salarial separado para o Três Poderes foi aprovado. Quanto à política de alíquotas, ficou decidido que ela sempre será examinada pelo Confaz e não pelo Senado Federal, que, segundo os governadores, poderia ser mais sensível às pressões.

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