O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), deixou claro ontem que vai interferir na tramitação da MP da filantropia. Garibaldi disse que irá sugerir ao presidente Lula que peça a MP para revisão, caso contrário outras medidas serão tomadas.
“Essa MP está sendo muito questionada pelas mais diversas vozes. Eu, se fosse do governo, eu reveria isso, eu recuaria diante de tantos questionamentos. Se ele não pedir de volta, eu posso fazer outras coisas, mas daí já é um segundo capítulo”, disse.
Anistia
A medida provisória 446 concede uma espécie de anistia para entidades filantrópicas que estavam ameaçadas de perder os benefícios de isenção fiscal. Pela MP foram renovados automaticamente os certificados de pelo menos 2.274 entidades beneficentes, inclusive as que estão sob suspeita de fraudar o governo federal para obter ou renovar o título de filantropia.
Parte das entidades beneficiadas pela MP foi alvo da Polícia Federal em março, na Operação Fariseu, por participação num esquema de pagamento de propina para obter ou renovar certificados.