Pouco antes de embarcar para Brasília, para um encontro com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), voltou a criticar duramente o STF nesta segunda-feira (29), durante a realização do 12º Fórum de Comandatuba, um dos principais eventos empresariais do País, realizado no litoral sul da Bahia.
Alves qualificou a liminar concedida por Mendes para barrar a votação, no Senado, do projeto que inibe a criação de partidos políticos, como “um estresse desnecessário, equivocado, absurdo, inaceitável e impensável do Poder Judiciário com o Poder Legislativo”.
O ato foi interpretado por deputados e senadores como uma retaliação à votação da PEC 33, que propõe a análise, pelo Congresso, de decisões do Supremo. “Seria uma absoluta irresponsabilidade se pensar em qualquer conflito, qualquer confronto, entre dois poderes que são pilares da democracia e da cidadania brasileira”, avaliou.
“Estou saindo daqui, junto com o (presidente do Senado) Renan Calheiros (PMDB-AL), direto para um encontro com o ministro para deixar claro o que consideramos nosso dever constitucional, que queremos que seja respeitado.”
Também presente ao evento, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), fez um apelo para que deputados e senadores presentes tentassem buscar o diálogo. “Depois de 28 anos de democracia ininterrupta no País, acho que conflito de poderes não é um bom caminho”, argumentou. “A gente devia buscar, todo mundo, esconder a faca e atiçar o argumento. Esse ambiente de Congresso versus Supremo não é bom.”