O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu impedir que os deputados façam manifestações no plenário da Casa sobre o mensalão durante o julgamento do caso pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Sob o argumento de que o processo não pode ser “contaminado” pelo debate político, Maia afirmou que não irá permitir faixas, cartazes ou outras formas de manifestação a favor ou contra a condenação dos réus.
“Não vamos permitir que se efetive dentro do parlamento uma disputa de quem é a favor do julgamento de A, B ou C ou de coisas que instiguem esse debate político.”
Como presidente da Câmara, Maia tem o poder de cortar o microfone se os discursos virarem ofensas ou manifestações que ultrapassem o uso da palavra, tais como estender faixas no plenário. Ele sabe, porém, que não pode evitar os discursos.
“É inevitável, vai acontecer, mas o importante é que as lideranças não transformem o debate no plenário em atos ou ações de manifestações e protestos.”
Ele também pode baixar uma norma impedindo manifestações nas galerias do plenário. “Coisas dessa natureza [cartazes e faixas] ou que instiguem o debate político não serão permitidas.”
Entre os réus do mensalão, dois deputados têm mandato: Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP).
Para Maia, porém, congressistas do PT não precisariam receber dinheiro para apoiar o Planalto.
O problema, segundo ele, está restrito ao financiamento ilegal de campanha. “É um debate que continuamos fazendo de como mudar as regras para evitar caixa dois”, afirmou, com a ressalva de que não há previsão de que o tema volte à pauta da Casa.