Preservar árvores reduz ICMS

A preservação de árvores nativas das espécies barbatimão (Stryphnodendron barbatimão) e óleo de copaíba (Copaifera trapezifólia) no imóvel pode reduzir em até 30 por cento o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Campo Mourão. Até o próximo dia 20 começam a ser distribuídos os 27 mil carnês emitidos pela prefeitura e o município corrigiu o tributo em 10,9 por cento.

A redução do IPTU pela preservação das duas espécies características dos cerrados é de 5 por cento no valor do tributo por árvore com tronco de no mínimo 10 centímetros de diâmetro e 1,30 metro de altura existente no terreno, até o limite de seis plantas. Instituído em 1998 pela administração municipal, o desconto tem o objetivo de estimular a preservação das árvores ainda remanescentes na cidade.

Segundo pesquisadores da USP, Campo Mourão tem uma das mais meridionais manifestaçôes da vegetação dos Cerrados no planeta. Com o crescimento da cidade e o desenvolvimento regional, a área de Cerrado que antigamente cobria uma extensão de 102 quilômetros no Vale do Piquirivaí foi reduzida a pequenas “ilhas”. Para preservar a vegetação, a prefeitura criou a Estação Ecológica do Cerrado de Campo Mourão, que ocupa uma área de 13.300 metros quadrados dentro do perímetro urbano. Está localizada no Jardim Nossa Senhora Aparecida (Asa Leste da cidade). Em 1999, através de convênio firmado com o Programa Nacional do Meio Ambiente, a prefeitura construiu um herbário na área.

Tanto o barbatimão como o óleo de copaíba são árvores nativas que os habitantes primitivos e os colonizadores da região utilizavam largamente para combater vários tipos de doenças. Com a casca faziam infusão, chá, xarope e banho. Alguns laboratórios fabricam medicamentos a base da casca das duas árvores.

Campo Mourão tem 80 mil habitantes e concede isenção do IPTU a aposentados e pensionistas de instituições oficiais de Previdência que comprovem estar recebendo até R$ 234,00 e que não possuem outro rendimento. Imóveis com área construída não superior a 50 metros quadrados também são isentos.

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