Prefeituras promovem dia de mobilização

As prefeituras paranaenses promovem hoje um dia de mobilização para marcar o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. A intenção é chamar a atenção da sociedade para a crise enfrentada em 2009 e também pressionar o Governo Federal e o Congresso Nacional a atender as reivindicações.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, até setembro de 2009, na comparação com o mesmo período de 2008, as 399 prefeituras do Paraná perderam R$ 28,14 milhões (R$ 144,80 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, R$ 12,72 milhões da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico e R$ 615,63 mil da Lei Kandir.

Cada município definiu a sua forma de participação. As 26 prefeituras ligadas à Associação dos Municípios do Vale do Ivaí, por exemplo, vão fechar as portas em protesto contra a crise, mantendo apenas os serviços essenciais.

O dia 23 de outubro de 2009 foi instituído como o Dia Nacional em Defesa dos Municípios por meio de uma deliberação unânime dos mais de 1.300 prefeitos e prefeitas que estiveram presentes na mobilização “O reflexo da queda das receitas na gestão municipal”, realizada pela CNM no dia 23/09/2009, no auditório Petrônio Portela, em Brasília/DF.