Prefeituras enfrentam crise

As prefeituras do Paraná estão desencadeando uma mobilização geral contra a crise financeira que atinge os 399 municípios do Estado. Pelo menos uma das 18 associações regionais de municípios do Paraná está decretando moratória por 60 dias. Prefeituras de outras onze associações vão reduzir o expediente e cortar despesas, mas decidiram não adotar moratória. Nas 6 associações restantes, o quadro ainda está sendo apurado, mas os presidentes das entidades também confirmaram a adoção de medidas de contenção de despesas.

O quadro levantado pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná) até o início da tarde de ontem aponta que uma associação está decretando moratória por 60 dias: a Amuvi (Associação dos Municípios do Vale do Ivaí, que tem 26 prefeituras). A Amlipa (Associação dos Municípios do Litoral do Estado, que tem sete prefeituras) decidiria o que fazer até o final da tarde de ontem. Outras associações, como a Amunpar (Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná, que tem 28 cidades), vão funcionar apenas por meio expediente (pela manhã) a partir da próxima segunda -feira (dia 21), por prazo indeterminado.

Na Amunop (Associação dos Municípios do Norte do Paraná), as 19 prefeituras estarão fechando as portas amanhã e só os serviços essenciais serão mantidos. Na Amsulpar (Associação dos Municípios do Sul do Paraná), as nove prefeituras não decretaram moratória, mas vão suspender o transporte dos alunos da rede pública logo após o retorno das aulas, no início de agosto. A mesma atitude deve ser tomada pelas 42 prefeituras que integram a Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná). As 32 prefeituras da Amerios (Associação dos Municípios do Vale do Entre Rios) aguardam o fechamento das negociações sobre o transporte escolar que estão feitas entre a AMP e o governo para tomar uma posição definitiva. A moratória, porém, não está descartada.

Na Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema), os 22 prefeitos também iriam decidir o que fazer ontem à tarde, mas é praticamente certo que as prefeituras deverão reduzir o expediente a partir de segunda-feira. Na Concam (Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão), as 25 prefeituras trabalharão em meio expediente por 60 dias. Na AMCG (Associação dos Municípios dos Campos Gerais, as 21 prefeituras vão reduzir as despesas em 30% e trabalhar em meio expediente a partir de segunda-feira.

Crise

A crise das prefeituras está sendo provocada pela queda de receita. Segundo a AMP, Um dos principais problemas é a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de receita de 80% das cidades do Estado) repassado às prefeituras, que deve cair 15% neste mês, em comparação a junho. Além disso, os prefeitos vêm enfrentando problemas sérios para custear outros encargos, como o transporte escolar (o governo do Estado ainda não liberou os R$ 32 milhões previstos para o custeio do transporte dos alunos da rede estadual), que foi agravado pelo aumento de 72,92% do óleo diesel apenas em 2002.

Outros setores com problemas de receita são a saúde (o Piso e Atendimento Básico pago às prefeituras – R$ 1,5 por habitante – não é corrigido desde 1996) e a Educação (as prefeituras recebem apenas R$ 0,13/aluno/mês para garantir a merenda escolar). “Estes números mostram que a crise dos municípios é bastante grave. Por isso, a AMP manifesta seu total apoio às mobilizações que vêm sendo feitas pelos prefeitos do Paraná e espera que este protesto sensibilize as autoridades”, diz o presidente da AMP e prefeito de Barracão, Joarez Lima Henrichs.

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