Atendendo convite do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão (PSDB), o presidente do Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), Luiz Hayakawa, e o secretário municipal de Obras Públicas, Nelson Leal, explicaram ontem aos deputados estaduais o Programa de Transporte BID II, mais conhecido como Eixo Metropolitano de Curitiba.
Hayakawa começou sua exposição lembrando que o sistema de transporte urbano da capital paranaense é considerado modelo dentro e fora do país. Serviu de inspiração para o Bus Rapid Transit-BRT- de Los Angeles e para o Transmilênio, de Bogotá, por exemplo. O novo programa está previsto para cinco anos, no valor total de US$ 133,4 milhões, com financiamento de US$ 80 milhões aprovado pelos ministérios de Planejamento e Fazenda e autorizado pelo Senado.
O prazo de financiamento é de 20 anos, e a carência, de 5 anos.
Programa BID II
Hayakawa relatou as etapas do processo, desde o estudo para melhoria do transporte metropolitano, que foi apresentado pela Prefeitura ao Ministério dos Transportes em 1999, com base em financiamento proveniente do JBIC, o Fundo Obuchi, com prazo de 40 anos, juros de 1% ao ano e dez anos de carência
Em 2002, a Prefeitura decidiu incluir o projeto do Eixo Metropolitano nas negociações em andamento no BID, dentro do programa BID II e sem a participação da União no financiamento.
Os estudos de viabilidade exigidos pelo banco apontavam as opções pelos biarticulados. A operação de crédito foi autorizada pela Câmara Municipal em 2002. Também foi firmado convênio com o Dnit para a elaboração de projeto na área de domínio da rodovia, no trecho Atuba-Pinheirinho, com 22 km. Como a área já não se caracterizava como rodovia, o Dnit aprovou a proposta e a delegação do trecho ao município.
Em 2003, recordou Hayakawa, vários estudos foram elaborados, entre eles o EIA-Rima. As audiências e consultas públicas foram realizadas na sociedade Morgenau, no CTG do Pinheirinho e no salão do Jockey Club. O presidente do Ippuc insistiu que o projeto de estruturação urbana ao longo do eixo incorpora os instrumentos previstos no Estatuto das Cidades, como a transferência do direito de construir, outorga onerosa, solo criado e as operações urbanas consorciadas estimulando a renovação e a reabilitação urbana ao longo da nova avenida.
“Em 2003”, afirmou Hayakawa, “na adequação do Plano Diretor ao Estatuto da Cidade, onze audiências e consultas públicas foram realizadas e nelas já se consolidava a utilização da rodovia como um eixo de transporte e avenida urbana. Portanto, os debates sobre a rodovia como eixo de estruturação urbana incluindo o transporte público foram feitos em mais de 40 audiências e consultas públicas durante quase sete anos.”
E concluiu seu relato sublinhando que o BID aprovou o financiamento em janeiro deste ano, em fevereiro o Senado autorizou o pedido de empréstimo, em abril o Ministério dos Transportes delegou a rodovia ao município e no dia 12 a Prefeitura assinou o contrato com o BID, com o aval da União.
Secretário detalha obra
O secretário Nelson Leal mostrou as características da obra, que ocupará toda a faixa de domínio da BR 476, com aproximadamente 60 metros de largura, sendo 40 deles pavimentados. A primeira etapa prevê 8,8 km de extensão e cinco estações de passageiros.
O orçamento referencial se baseou na tabela da Secretaria Municipal de Obras Públicas, aprovada em novembro de 2003. Os investimentos para a primeira etapa somam R$ 73 milhões. Leal destacou que o custo projetado para as obras de drenagem e de arte atingem RS 14,9 milhões. O custo do quilômetro, segundo o secretário, será de R$ 1,3 milhão.