A Prefeitura de Curitiba apresentou um superávit financeiro na base de R$ 19 milhões, no ano de 2008. O levantamento é preliminar e o superávit poderá chegar a R$ 21 milhões, depois de confirmados todos os pagamentos de impostos e transferências ao Município (relativas ao exercício de 2008), o que ocorrerá nos primeiros dias de 2009. Para o cálculo, foram apurados os recursos livres do tesouro municipal, ou seja, não estão considerados recursos em contas específicas de transferências de convênios, de financiamentos, previdenciários. O total apurado poderá ser adicionado ao orçamento de 2009.
“A Prefeitura de Curitiba cumpre a grande tarefa de concluir a gestão atendendo, mais uma vez, o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma o prefeito Beto Richa. “Foi o que ocorreu com o pagamento dos precatórios e das dívidas contratuais existentes ao longo dos quatro anos de gestão”, exemplificou. Os precatórios são as dívidas do poder público resultantes de decisões judiciais. O superávit que se apresenta é fundamental para manter os compromissos financeiros da Prefeitura em absoluta regularidade.
Os índices mínimos constitucionais para as áreas de saúde e educação também foram cumpridos. Em 2008, a Prefeitura de Curitiba atingiu o índice de 16,8% das receitas aplicadas na área de saúde e 25,7% em educação. Pela Constituição Federal, o mínimo obrigatório a ser aplicado em saúde é de 15% e em educação, 25%.
O equilíbrio das contas da Prefeitura é um objetivo que vem sendo perseguido desde 2005, o primeiro ano do primeiro mandato de Richa como prefeito de Curitiba.
“Temos mantido este padrão desde o princípio, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mantemos o fluxo de pagamentos em dia, o que contribui para que não haja comprometimento de nenhuma ação ou programa, inclusive os que ainda serão implantados. Todo o orçamento de 2008 foi executado e não há nenhuma despesa prevista que não tenha sido empenhada, e com o montante correspondente em caixa”, explica o secretário de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani.
