O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) está averiguando denúncias de pagamentos feitos com cheques sem fundos da prefeitura de Guaratuba, no litoral do Estado. Na semana passada, o tribunal enviou dois técnicos para o município com o objetivo de levantar a situação. Eles retornam para Curitiba hoje e vão produzir um relatório sobre o que viram em Guaratuba. O documento será encaminhado para a Diretoria de Contas Municipais do TCE-PR. Por sua vez, a prefeitura de Guaratuba credita o fato a um jogo político para as eleições deste ano.
Obras e serviços prestados para a administração municipal estariam sendo pagos com cheques, alguns deles pré-datados, da própria prefeitura de Guaratuba. Existiriam cheques que foram apresentados e posteriormente devolvidos, sob a alegação de falta de fundos.
Um prejudicado pela devolução de cheques é Cleverson Coradin, que fornece materiais elétricos para a empresa Marco Antonio Ferreira & Cia. Ltda e que fez obras elétricas nos postes de iluminação da cidade. A empresa recebeu da prefeitura um cheque no valor de R$ 7,2 mil, assinado pelo prefeito Miguel Jamur – candidato a reeleição – e pelo secretário municipal de Finanças e Planejamento, Paulo Roberto de Souza Jamur, com a data de 23 de julho deste ano.
Alessandro Ravazzani, advogado de Cleverson Coradin, conta que o serviço foi realizado e o cheque descontado na data prevista. De acordo com ele, o cheque voltou duas vezes por falta de fundos. Depois, o mesmo documento apareceu com o carimbo do banco da conta da prefeitura com o número 21, que significa cheque sustado. “Temos outros cheques, mas estamos segurando em virtude disso. O serviço foi feito, mas não houve contra prestação”, afirma. Diante da situação, o advogado registrou um protesto em um cartório de Guaratuba, no dia 18 de setembro, cobrando a dívida. De acordo com Ravazzani, existem suspeitas de outras situações semelhantes à do cliente dele.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Contas informou que a averiguação começou na semana passada, a partir da publicação de uma matéria em um jornal de Guaratuba sobre o assunto. O relatório dos técnicos do TCE-PR será anexado ao processo de prestação de contas deste ano do município. O levantamento também passará por análise da Diretoria de Contas Municipais do tribunal. Dependendo das constatações, pode ser determinada uma auditoria mais ampla em Guaratuba.
O tesoureiro da prefeitura de Guaratuba, José Luiz Sari, argumenta que a história dos cheques foi armada para denegrir a imagem do atual prefeito e candidato à reeleição, Miguel Jamur. Sari explica que o cheque em questão foi extraviado e, por isso, sustado. “A prefeitura está tranqüila. Forneceu todos os documentos para o Tribunal de Contas, com transparência total. Mas é bom ressaltar que ainda não há qualquer conclusão”, declara.