Em nota divulgada ontem, a Comissão Permanente de Seguros da Prefeitura Municipal de Curitiba reafirmou que não irá renovar o contrato de seguro de vida em grupo com a Plena Corretora de Seguros.
A data de vencimento do compromisso é no próximo dia 1.º de abril e a decisão de não renová-lo, que já foi comunicada à corretora, foi tomada no dia 26 de fevereiro. A comissão é formada por representantes da prefeitura, de servidores municipais e de aposentados.
Segundo a comissão, a empresa não cumpriu todas as metas de expansão fixadas pelo Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), gestor do contrato de seguro.
Em 15 de outubro de 2008, a Plena Corretora de Seguros comprometeu-se – por manifestação de meta – a ampliar o número de segurados mês a mês. Em 1.º de dezembro de 2008, o Imap encaminhou ofício à corretora de seguros comunicando que as metas não eram cumpridas. A persistência de resultados decrescentes de desempenho durante a vigência do contrato determinou a não renovação do compromisso.
A comissão já solicitou à Previdência do Sul, que detém o plano de seguro de vida dos funcionários da prefeitura de Curitiba, três indicações de corretoras para definir a escolhida para a gestão da apólice. O plano oferece cobertura para servidores ativos e aposentados.
A participação dos segurados é voluntária e não envolve recursos públicos. A manutenção do plano é feita com as contribuições dos segurados, razão pela qual, segundo a legislação, não há necessidade de licitação pública para a escolha da nova corretora do seguro.