Cerca de 150 prefeitos paranaenses estarão em Brasília a partir da próxima terça-feira (10), para a 14.ª Marcha dos Prefeitos à capital federal. Com a participação confirmada da presidente Dilma Rousseff, o evento é a principal frente de reivindicações dos municípios junto ao governo federal e ao Congresso Nacional. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) elegeu a carga tributária, os restos a pagar e o combate ao tráfico de drogas como as principais bandeiras deste ano, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) acrescentou, em sua pauta, ainda, o código florestal e a regulamentação da Emenda 29, que define os repasses para a saúde.
A CNM irá apresentar um mapeamento completo – e inédito – dos restos a pagar processados e não processados do Orçamento Geral da União junto aos municípios. A pesquisa também irá apresentar o número de obras paralisadas ou em andamento em todos os municípios do Brasil. Os dados serão apresentados por estado e regiões. Segundo o presidente da AMP, prefeito de Castro Moacyr Fadel, há, apenas nos municípios paranaenses, cerca de R$ 280 milhões em obras medidas e realizadas que ainda não receberam o repasse dos recursos federais previstos no Orçamento por emendas parlamentares. “Isso tem sido um dos maiores transtornos aos prefeitos no momento. Obras paradas, dívidas com empreiteiras e fornecedores por conta do não pagamento das emendas parlamentares. Muitas prefeituras já arcaram com sua parte, a obra foi realizada, mas o recurso federal não chegou”, disse.
Em relação à carga tributária, as prefeituras vão reivindicar, novamente, a melhor distribuição do bolo tributário, já que no sistema de hoje, cabe aos municípios a menor parte do volume arrecadado. “Vamos voltar cobrando a mesma coisa que nos anos anteriores. Um dia sai essa reforma tributária”, disse Fadel, que citou como mesmo exemplo a questão da regulamentação da Emenda 29, que define quanto União, estados e municípios devem investir em saúde. “Mais uma pauta que teremos que repetir”, disse.
Os prefeitos do Paraná também levarão a Brasília sua preocupação com os rumos da tramitação do novo Código Florestal. “Muitos municípios paranaenses vivem da agricultura e precisam de mudanças no atual projeto sob o risco de o município deixar de existir”, alertou Fadel.