Os municípios paranaenses receberam, ontem, a primeira parcela da Contribuição sobre a Intervenção do Direito Econômico (Cide), o chamado imposto dos combustíveis. Ao todo, chegaram aos cofres dos 399 municípios paranaenses um montante de R$ 6,8 milhões. No próximo dia 12, os municípios deverão receber a segunda parcela que será cerca de 11% maior que a primeira, conforme prevê a Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Na próxima parcela, o recurso virá direto do governo federal até os municípios, e já foi criada uma regulamentação permitindo isso.
Os recursos liberados ontem já haviam sido depositados na conta do Estado pelo governo federal desde abril, já que o repasse dos recursos da Cide é trimestral. Entretanto, ainda não havia sido feita a liberação aos municípios. O governador Roberto Requião (PMDB) pretendia não pulverizar os recursos e sim aplicá-los em um programa estadual de recuperação das estradas. Requião pretendia inclusive dobrar o valor dos recursos, colocando mais dinheiro do Estado nesse programa.
Discussão
Ontem, os presidentes das 18 associações regionais de municípios do Estado se reuniram na sede da AMP, em Curitiba, para discutir o problema. Contudo, logo pela manhã foram surpreendidos com a liberação do recursos. O presidente da AMP, Joarez Henrichs (PFL), comemorou a decisão do governo do Estado. Mesmo assim, disse que os municípios vão procurar o governador para debater a proposta de um programa estadual para recuperar as rodovias.
“A idéia do governador é boa. Mas nesse momento ficamos contentes em receber o dinheiro e saber que cada ente da federação está fazendo sua parte”, afirmou, agradecendo a participação do vice-governador, Orlando Pessuti (PMDB), na liberação dos recursos.
Henrichs é prefeito de Barracão, cidade com 10 mil habitantes no Sudoeste do Estado. Barracão recebeu R$ 10 mil ontem e espera receber mais cerca de R$ 11 mil dia 12.