Representantes de nove Consórcios Públicos Intermunicipais do Paraná estiveram na última quarta-feira (9) com as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para solicitar a liberação de emendas para a aquisição e gestão compartilhadas de máquinas e equipamentos para patrulhas rurais mecanizadas, utilizadas na conservação de estradas rurais no Paraná.
O deputado federal André Vargas (PT-PR), que acompanhou os prefeitos na reunião no Palácio do Planalto, juntamente com os deputados Assis do Couto, Zeca Dirceu e Osmar Serraglio, destaca que no último dia 26/10 já foram liberadas emendas no valor de R$ 1.218.000,00 para seis consórcios, de sua autoria e da bancada do Paraná. Na reunião desta quarta, os representantes dos municípios solicitaram a liberação de uma emenda de bancada de R$ 27 milhões prevista no orçamento de 2011.
Segundo o prefeito de Ivaiporã e presidente do Consórcio do Vale do Ivaí, Cyro Fernandes (PT), as ministras mostraram-se sensibilizadas com o pedido dos prefeitos, afirmaram que a vontade dos ministérios é atender e se comprometeram a apresentar a demanda à presidenta Dilma Rousseff, mostrando a ela esse novo conceito de mobilidade rural focada na manutenção das estradas rurais.
“Muito se fala na mobilidade urbana, mas se esquece que a produção agrícola e as crianças da zona rural precisam ter condições de mobilidade. E essa é uma realidade em todo país”, destaca.
A ministra Gleisi Hoffmann também sugeriu aos prefeitos que promovam reunião com a bancada do Paraná para solicitar a liberação desta e das demais 17 emendas da bancada para 2011, que são importantes para os municípios do Paraná. “Gleisi ressaltou as dificuldades, mas destacou que o Brasil só está forte porque soube contingenciar”, disse o prefeito.
No dia anterior, os prefeitos já haviam se reunido com o ministro interino da Agricultura, José Carlos Vaz, e com a bancada de deputados federais o Paraná para solicitarem emendas para 2012 para seus municípios.
Consórcios Intermunicipais
Criados a partir de 2009, os consórcios intermunicipais se constituíram em um novo ente da Federação, com vida jurídica, contábil, fiscalização pelos mesmos órgãos governamentais, orçamento e prestação de contas.
“Eles foram criados com foco na manutenção das estradas rurais e têm como prioridade o transporte escolar e da produção de leite”, explica o deputado federal André Vargas.
Na sua opinião, esta é hoje é melhor forma de organização dos municípios. “Gosto sempre de lembrar o exemplo da região da Cantuquiriguaçú, que se organizou e mobilizou e conseguiu levar para a região uma universidade federal. Agora, os consórcios se mobilizam em torno da manutenção de estradas rurais, o que vem garantindo equipamentos que podem ser usados por mais de um município, agilizando o trabalho de manutenção das vias vicinais”, explica. Hoje no Paraná são nove consórcios formados, que representam cerca de 900 mil paranaenses dessas regiões.