Presidentes das 18 Associações dos Municípios do Paraná (AMP) e outros prefeitos de todas as regiões do Estado manifestaram ontem, em Curitiba, apoio ao novo Plano de Desenvolvimento Urbano (PDU). A manifestação ocorreu durante encontro organizado pelo secretário do Desenvolvimento Urbano, Renato Adur, e técnicos do Paranacidade.
A reunião, que teve objetivo de explicar o plano aos prefeitos, também serviu para a troca de experiências.
Elaborado por uma comissão instituída pelo governador Roberto Requião – integrada por arquitetos, urbanistas e complementado por profissionais da administração estadual – o Plano de Desenvolvimento Urbano (PDU) pretende assegurar o desenvolvimento equilibrado em todas as regiões e municípios, com obras, geração de empregos e a inclusão social das populações mais carentes.
Durante encontro, o presidente da AMP, Joarez Lima Henrichs, prefeito de Barracão, disse estar otimista com o plano. “O PDU é o ponto de partida para o desenvolvimento organizado dos municípios e é estratégico principalmente para os de menor porte, que poderão contar agora com o apoio de técnicos especializados na elaboração de projetos municipais de desenvolvimento”, destacou.
Colaboração
Segundo o secretário do Desenvolvimento Urbano, Renato Adur, que já apresentou e analisou o plano com outros secretários de Estado, o Governo do Paraná também dará especial atenção aos 61 municípios paranaenses com mais de 20 mil habitantes. “Esses municípios, por força de lei, são obrigados a apresentar um plano diretor e terão a colaboração que julgarem necessária para a execução.”
O secretário Renato Adur ainda garantiu aos prefeitos que a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e outros setores do governo do Estado estarão à disposição das prefeituras para ajudar na elaboração do Plano de Uso e Ocupação do Solo. “Este plano é fundamental para o crescimento ordenado das cidades e para garantir o respeito a questões ecológicas como os manancias.”
No momento da troca de informações e experiências, Renato Adur ouviu as diversas propostas dos prefeitos e tomou conhecimento de programas que vem sendo implantados com sucesso em algumas prefeituras. É o caso do projeto de erradicação do analfabetismo implantado em Mandaguari. O prefeito conseguiu reduzir o custo para R$ 25,00 por aluno ao mês, dos quais R$ 15,00 são subsidiados pelo Ministério da Educação.
Outra sugestão apresentada na reunião e que deverá ser analisada pelos técnicos da Secretaria e do Paranacidade diz respeito a criação de um consórcio, financiado pelo Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU), para aquisição de tratores, máquinas e principalmente ônibus para o transporte escolar. É que muitas prefeituras estão com sua frota municipal sucateada.
Os lixões, assentamentos, saneamento básico e sistemas de tratamento de água foram alguns dos outros assuntos levantados na reunião. O secretário Renato Adur pediu que todos esses problemas sejam analisados nas prefeituras e encaminhados ao governo do Estado até o início do próximo mês, em forma de propostas e projetos para serem incluídos no PDU.
Para o presidente da Associação Brasileira dos Municípios e prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia, o PDU é um plano que zela, com maior ênfase, pelos municípios de médio e pequeno portes. “Isso é importante porque são justamente esses municípios os que precisam de ações que garantam emprego, qualidade de vida e que evitem a migração”, destacou Garcia.
Já na avaliação do prefeito de Iretama, Same Saab, também vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná, um das necessidades dos prefeitos agora é agilidade. “Para que a política de desenvolvimento urbano e regional realmente alcance os objetivos propostos serão necessárias objetividade e rapidez. “Objetividade, o PDU possui. Agora só é preciso agilizar as ações.”