Depois de assumir compromissos com os municípios durante a campanha eleitoral, o governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), deve se reunir nas próximas semanas com a diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), que pretende cobrar de forma mais incisiva as propostas apresentadas anteriormente aos prefeitos e pedir algumas garantias ao tucano.
O foco central está em dois setores: saúde pública e transporte escolar. A reunião entre o governador eleito e a diretoria da AMP estava agendada para a próxima quinta-feira, mas o encontro foi adiado para depois do segundo turno das eleições.
“Preferimos esperar passar as eleições para não haver divergências políticas com ninguém. Vamos apresentar as prioridades de cada região e, junto com os prefeitos, dialogar com o governador eleito”, afirma o presidente da AMP e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior (PMDB).
O momento é considerado propício por Beto Richa ainda não ter definido todos os nomes do seu secretariado, questão na qual os prefeitos gostariam de fazer sugestões.
Oficialmente, o presidente da AMP diz apenas que “os prefeitos alinhados serão ouvidos, mas o secretariado é algo muito particular do governador”. Um dos assuntos mais discutidos no encontro que a AMP promoveu durante a campanha com os dois candidatos a governador que apresentavam maior pontuação nas pesquisas naquele período, Beto Richa e Osmar Dias (PDT), foi o repasse de recursos do Estado aos municípios para o transporte escolar.
Hoje, o valor anual calculado pela AMP para o transporte escolar no Paraná é de R$ 140 milhões, dos quais os municípios se responsabilizam por 80%. “A gente não é criança para pedir que seja pago tudo de uma vez só, mas é possível fazer uma programação para dividir melhor essa conta.
Em Santa Catarina, o Estado paga 70% do transporte escolar, no Rio Grande do Sul, 100%”, compara Fadel Junior. Atrelado ao repasse de verbas, os prefeitos reclamam da má conservação das estradas, que prejudica a frota de ônibus.
Para os prefeitos, eles arcam com uma responsabilidade estadual sem ter a contrapartida necessária. Antes de ser eleito, Beto prometeu melhorar a condição das estradas. Na ocasião, o prefeito de Quedas do Iguaçu, Edson Hoffmann Prado, o Jacaré, informou que 21 municípios da região Sudoeste do Paraná decidiram que, por falta de recursos, a partir de 2011 não farão mais o transporte dos alunos estaduais.
“Algumas pessoas deixaram isso bem claro, mas o novo governador é uma pessoa de diálogo e os prefeitos podem assumir uma nova posição”, cogita o prefeito da AMP.
Outro compromisso considerado fundamental pela AMP a ser firmado com o governador eleito é sobre os recursos destinados à saúde. “Hoje os municípios arcam com quase todas as despesas da saúde pública, por não ser regulamentada a emenda 29”, lembra Fadel Junior.
Nos últimos anos, o governo do Estado incorporou programas como o Leite das Crianças e gastos com saneamento aos 12% de recursos obrigatórios de serem investidos na saúde, posição que vem sendo questionada pelo Ministério Público do Paraná e com a qual Beto Richa já disse publicamente não concordar.