Prefeito e ex-prefeito no PA são acusados de desvio

O atual e o ex-prefeito de Curralinho (PA) foram apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo desvio de R$ 9,7 milhões em recursos da Saúde. Ontem, o MPF encaminhou à Justiça sete ações por improbidade administrativa contra Miguel Pedro Pureza Santa Maria, atual chefe do executivo, sendo que quatro apontam o ex-prefeito Álvaro Aires da Costa como coautor das irregularidades.

As acusações são baseadas em informações levantadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Em maio de 2010, depois de avisar formalmente a Santa Maria sobre a data da inspeção, os fiscais da CGU foram à prefeitura. Lá foram informados que a documentação contábil e financeira não estava na sede do município, mas sim em Belém.

O prefeito pediu à CGU dois dias para entregar a documentação. No entanto, o prazo venceu e nada foi apresentado. A CGU então recorreu ao MPF, que conseguiu na Justiça a busca e apreensão dos documentos. Foram apontadas irregularidades como pagamentos indevidos, documentos incompletos, fracionamento de despesas na aquisição de produtos, montagens de processos licitatórios, realização de diversos saques sem a devida comprovação de documentos, ausência de informações e documentos obrigatórios para movimentação bancária e prestação de contas.

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