Prefeito de Teresópolis-RJ deve ficar afastado do cargo

A Justiça decidiu manter o prefeito de Teresópolis (RJ), Jorge Mário Sedlacek, afastado do cargo. Ele é acusado de cometer diversas irregularidades, como uso indevido de dinheiro público na reconstrução da cidade após o temporal que matou 392 moradores, em janeiro deste ano. O pedido para manter o prefeito afastado foi deferido pelo juiz Marcio Olmo Cardoso, da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis.

O prefeito alegou que não foram observados os princípios constitucionais, sobretudo os da legalidade, do devido processo legal, da ampla defesa e da separação dos poderes. No entanto, o magistrado entendeu que a Câmara Municipal agiu corretamente ao colocar em votação, na sessão do dia 2, o afastamento provisório do prefeito, durante o processo instaurado para apurar a acusação feita contra ele pela prática de crimes de responsabilidade.

O afastamento tem o objetivo de facilitar a investigação das denúncias, que será conduzida por uma comissão formada por três parlamentares do município. As supostas irregularidades foram apontadas em relatório da Controladoria Geral da União (CGU). A prefeitura nega as acusações.