O prefeito de Matinhos, Acindino Duarte (PMDB), afastado da função por conta de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas, alega inocência e afirma que houve má interpretação e precipitação por parte do TC. “Quero me defender porque sou inocente”, afirmou o prefeito ontem, durante coletiva à imprensa.
Acindino Duarte será substituído hoje pelo seu vice, José Maria Correia, nomeado como interventor pelo período de um ano. Foi a primeira vez que o prefeito falou sobre o assunto, desde que veio à tona, no final do ano passado.
De acordo com ele, as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas durante a auditoria – desvio de R$ 2,6 milhões dos cofres municipais e a não-aplicação dos 25% da receita em Educação, conforme determina a Constituição Federal – não foram confirmadas pela auditoria interna do município. Segundo ele, não houve desvio de recursos e o montante indicado continua no próprio município. Além disso, faltariam apenas “alguns reparos” para a Educação atingir o índice de 25%. “Eu sou o prefeito que mais contribuiu na Educação. Inaugurei um colégio de 12 mil metros quadrados”, defendeu.
O prefeito contou que pediu o afastamento de ?quatro ou cinco? secretários, mas não quis citar os nomes. Segundo ele, se houve alguma irregularidade foi por conta da má-fé de tais secretários. “O prefeito não tem olho biônico. Eu quase não parava na Prefeitura, estava sempre em Brasília atrás de verbas”, justificou.
Com relação à acusação de falsificação da assinatura do então presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Rafael Iatauro, em certidão que liberou recursos ao município, Acindino Duarte disse que o documento chegou pronto pelo Correio. “Não falsifiquei nada”, disse.
Sobre o vice-prefeito, José Maria Correia, que denunciou as irregularidades e assume hoje a função de interventor – conforme decreto assinado pelo governador Roberto Requião -, Acindino preferiu não criticar. “Ele é tão meu amigo que foi nomeado procurador do município. Não há por que criticar”, comentou.
Novo pedido
Os advogados do prefeito devem apresentar hoje junto ao Tribunal de Justiça pedido de reconsideração para anular a intervenção no município. Na terça-feira, o desembargador Octávio Valeixo negou o pedido de liminar, alegando a ausência de documentos, entre eles o relatório do Tribunal de Contas. A insuficiência dos documentos junto ao TC, aliás, é um dos fundamentos que justificou o pedido de afastamento do prefeito de Matinhos.
Mesmo com esses entraves, ele disse que vai insistir com a ação. “Com a documentação em mãos, fornecida pela Assembléia Legislativa, a gente vai poder reapresentar o pedido. Não aceitamos a recomendação do Tribunal de Contas sem termos ampla defesa”, comentou o advogado Michel Saliba Oliveira. A expectativa, segundo ele, é que a decisão seja deferida já no início da semana que vem. O prefeito, segundo seu advogado, não recebeu até agora nenhuma notificação sobre a intervenção.
José Maria assume hoje
O vice-prefeito de Matinhos, José Maria Correia, teve o seu nome homologado pelo decreto número 583, assinado pelo governador Roberto Requião (PMDB). Correia tomará posse no cargo hoje, no salão social do Sesc, em Caiobá. Antes, o novo prefeito – que permanecerá no posto por um ano – fará o juramento de compromisso na Câmara de Vereadores. “Vou cumprir a determinação do governador em fazer uma gestão transparente e voltada à população carente. Também vou ajudar o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado a aprofundar suas investigações”, disse.
Correia disse que suas primeiras medidas no comando da Prefeitura serão organizar um grande mutirão para a recuperação da orla marítima do balneário e iniciar o trabalho de roçada e limpeza de canais, além de obras para melhorar a iluminação pública do município. Segundo o novo prefeito de Matinhos, na próxima segunda-feira (dia 24), acontecerá o primeiro encontro entre ele e representantes da comunidade, para discutir providências para o feriado de Carnaval.