O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclamou hoje, em Curitiba, que os interessados nos royalties do pré-sal partam para o diálogo, a fim de resolver as pendências. A Câmara dos Deputados aprovou emenda que estabelece divisão igualitária entre Estados e municípios, obedecendo a critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
“O momento é de menos briga e mais de conversa”, sugeriu o presidente. Lula disse que quando o governo apresentou o novo marco regulatório do petróleo ao Congresso Nacional, ele teria ponderado aos partidos políticos que não seria interessante discutir a questão dos royalties este ano. “É um ano eleitoral, é um ano em que as pessoas querem jogar para sua plateia, que cada um vai tentando fazer o jogo que interessa eleitoralmente à sua região”, afirmou. “Na verdade teria que ter um tempo de pensar um pouco o que é melhor para o Brasil, quais as circunstâncias em que se pode utilizar o pré-sal para o bem do Brasil.”
Segundo ele, agora resta esperar o que acontecerá no Senado. “E já tem gente entrando no Supremo Tribunal Federal alegando inconstitucionalidade”, acrescentou.
Ele acredita que o diálogo não deve ser difícil porque os Estados que mais perderiam são o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, cujos governadores Paulo Hartung e Sérgio Cabral são do PMDB. “O PMDB tem a presidência da Câmara e tem a maioria no Senado e na Câmara”, ponderou. “O petróleo é de boa qualidade e tem muita quantidade, portanto não precisamos de briga, é apenas fazer as coisas corretas, deixar que o bom senso transite na nossa cabeça para a gente não sofrer e não deixar sofrer.”